Edital Ano V – nº 799

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caraguatatuba realizou, na última sexta-feira (6), uma reunião na Casa dos Conselhos para discutir ações de fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. Entre os principais assuntos estiveram a campanha de destinação do Imposto de

Os contribuintes têm até quinta-feira (29/10) para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Anteriormente, o Decreto Municipal nº 2.578, de 28 de agosto de 2026, tinha prorrogado o prazo da vigência do Refis por mais 60 dias, de

A programação do 10º Festival de Cinema Curta Caraguá, que teve início no último dia 15, segue até o dia 29 de outubro com diversas atrações gratuitas, como exibições de filmes, mostras audiovisuais e cerimônia de premiação. Nesta quinta-feira (22), o festival exibe às 19h, na Videoteca Lúcio Braun, o

Servidores eleitos e indicados do poder público na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba da Gestão 2026/2027 fizeram a capacitação de primeiros socorros da Escola de Governo da Secretaria de Administração na última sexta-feira (23/10), na Secretaria de Educação, no Indaiá. O cabo

A Defesa Civil de Caraguatatuba e a Secretaria de Serviços Públicos realizam serviços de limpeza e desassoreamento de diversos cursos d’água do município para prevenir enchentes, principalmente durante o período de maior incidência de chuvas, entre dezembro e março, que pode ser agravado pelo fenômeno El Niño. As ações têm