Caraguatatuba se reúne com cidades do Vale do Paraíba e participa de nova reunião sobre o S.I.M

Representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba participaram, nesta terça-feira (24), de uma nova reunião promovida na cidade de Taubaté, para discutir novos trâmites do processo de implantação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM).

O encontro foi realizado na Secretaria de Desenvolvimento do município e contou com a participação de outras cidades do Vale do Paraíba. A reunião focou em critérios tributários e jurídicos.

Caraguatatuba já começou a definir valores de taxas e multas de registros, penalidades e infrações, com o objetivo de finalizar o projeto ainda este mês e iniciar a elaboração do decreto que irá regulamentar essa lei.

De acordo com o coordenador do Empreenda Já, Cauê Rubio, o encontro alinhou as particularidades de cada município e assuntos específicos e internos de cada região. “Essa etapa é, talvez, a mais importante para Caraguatatuba, uma vez que a cidade já avança na regulamentação da atividade”, disse.

Cabe ressaltar que o SIM é um serviço de inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, como o pescado, a carne de boi e derivados, ovos, leite, mel e entre outros. Para a comercialização dos produtos, é necessário que passem por processos de inspeção, baseados em legislação municipal, e seja aprovado com o selo de qualidade.

Além da reunião, os representantes da Secretaria de Meio Ambiente e do Sebrae conversaram entre si sobre a parceria e  entrada do município no Consórcio Intermunicipal Três Rios. Caraguatatuba aderiu ao consórcio e aguarda o processo de aprovação pela Assembleia Geral.

Ainda segundo Cauê Rubio, nesta quarta-feira (25) terá uma reunião com o representante do Consórcio, por vídeochamada, para informações sobre a expectativa de prazo e aprovação da cidade no consórcio.

Atualmente, a associação é composta pelos municípios de Paraibuna, Salesópolis, Jambeiro e Santa Branca.