PORTARIA Nº 602, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

O Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Caraguatatuba (Refis – LC 152/2026 – anistia) entra na última quinzena. Os Contribuintes podem requisitar o benefício de forma presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras Públicas, concluiu a repavimentação da Rua Fernando Costa, no Sumaré.  A rua permaneceu interditada entre os meses de julho e agosto para a execução da obra. A Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana desviou o tráfego de automóveis, caminhões

Contribuintes terão mais 60 dias para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Um decreto com mais detalhes sobre a prorrogação do vencimento do Refis ainda será editado e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta.

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba oferece 110 vagas de emprego nesta quarta-feira (2), para diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato deve consultar os requisitos

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba (CMDMC) promoveu, na quarta-feira (26), o Fórum Municipal dos Direitos da Mulher, no Auditório Maristela de Oliveira, localizado na sede da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). Com o tema “Fortalecendo a rede, garantindo direitos e rompendo o ciclo da