Pesquisar No Site

LEI Nº 2.592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 20/12/2021
LEI Nº 2.592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre alteração do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.222/2015, de 20 de março de 2015, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2.274, de 28 de março de 2016.

Publicada em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2592/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Neste sábado tem lançamento do documentário “Caraguá! Essa cidade também é surf” no Cinema Centerplex
Neste sábado tem lançamento do documentário “Caraguá! Essa cidade também é surf” no Cinema Centerplex

Será lançado neste sábado (7/6), às 11h, em uma exibição especial no Cinema Centerplex, no Serramar Shopping, o documentário “Caraguá! Essa cidade também é surf”, produzido e dirigido pelo surfista Luciano Sant’Anna. O ingresso é solidário e pode ser trocado por 1kg de alimento não perecível ou agasalho na sede

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 03/06/2025
Caraguatatuba institui comissão para ampliar oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos
Caraguatatuba institui comissão para ampliar oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos

A cidade de Caraguatatuba instituiu uma comissão especial para liderar a campanha de ampliação da oferta de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município. A iniciativa integra as ações do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e da Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, conforme prevê

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 23/06/2025
Com uma medalha de ouro, estudantes de Caraguatatuba se destacam na etapa regional dos Jogos Escolares do Estado
Com uma medalha de ouro, estudantes de Caraguatatuba se destacam na etapa regional dos Jogos Escolares do Estado

Os estudantes da EMEF Prof. Luiz Ribeiro Muniz, no bairro Martim de Sá, e o estudante Luiz Arthur, da EMEF Ricardo Luques, na Praia das Palmeiras, representaram Caraguatatuba na etapa regional dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (Jeesp), na última semana. No dia 10 de junho, a equipe

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 16/06/2025
9ª Festa Junina Forró de Todos é neste sábado na Praça do Caiçara
9ª Festa Junina Forró de Todos é neste sábado na Praça do Caiçara

Com o intuito de valorizar as festas tradicionais nordestinas presentes na cultura popular e manter acesa a chama da cultura forrozeira, o Coletivo Forró de Todos realiza sua 9º Festa Junina no sábado, (28/6), das 18h às 22h, na Praça do Caiçara. A entrada é gratuita e livre para todos

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 25/06/2025
Caraguatatuba inicia pré-conferências sobre políticas públicas para mulheres
Caraguatatuba inicia pré-conferências sobre políticas públicas para mulheres

A primeira de oito pré-conferências preparatórias para a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Caraguatatuba ocorreu na tarde de quarta-feira (11), na sede da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), no Jardim Jaqueira e contou com a participação de mulheres

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades Publicado em 12/06/2025