Edital Ano IV – nº 699

Contribuintes terão mais 60 dias para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Um decreto com mais detalhes sobre a prorrogação do vencimento do Refis ainda será editado e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta.

A Prefeitura de Caraguatatuba promove mais uma Operação Tapa-Buraco com equipes da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) nesta terça-feira (1º/9), na Avenida Miguel Varlez, no trecho entre a ponte do Rio Santo Antônio e a Praça Juscelino Kubitschek, no Jardim Primavera. A iniciativa integra o cronograma permanente de manutenção da

No mês de agosto teve início o projeto “Patrimônio em Ação”, que visa visitas guiadas aos servidores públicos de Caraguatatuba.  A proposta é aproximar o patrimônio cultural e artístico da cidade, contribuindo para que os agentes conheçam e reconheçam a importância de bens históricos, manifestações, acervos, espaços e referências relacionadas à memória

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba (CMDMC) promoveu, na quarta-feira (26), o Fórum Municipal dos Direitos da Mulher, no Auditório Maristela de Oliveira, localizado na sede da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). Com o tema “Fortalecendo a rede, garantindo direitos e rompendo o ciclo da

A Secretaria de Educação de Caraguatatuba apresentou ao Conselho Municipal de Educação, na quarta-feira (26), as ações já desenvolvidas e os próximos passos para a implementação pedagógica da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Computação na rede municipal de ensino. O encontro mostrou como o tema será levado para a