Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.568, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 16/12/2021
DECRETO Nº 1.568, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, os imóveis situados neste Município de Caraguatatuba, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

Publicado em 16 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 692 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1568/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Corrida 21k Caraguá Foto Luís Gava(PMC) (185)
Caraguá Run movimenta atletas de corrida de rua no dia 29 de março com provas de 5km e 10km

A cidade de Caraguatatuba recebe, no dia 29 de março, a Caraguá Run, evento de corrida de rua que promete reunir atletas e amantes do esporte em um dos principais cartões-postais do município. A laragada da prova será realizada a partir das 6h, na Praça de Eventos do Porto Novo,

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 19/03/2026
CRAS Barranco Alto promove workshop de chocolate e incentiva geração de renda em Caraguatatuba
CRAS Barranco Alto promove workshop de chocolate e incentiva geração de renda em Caraguatatuba

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Barranco Alto promoveu, na última quinta-feira (9), um workshop de chocolate voltado às famílias atendidas pela unidade. A atividade, ministrada pelo gastrólogo Felipe Barreto, teve como objetivo incentivar o desenvolvimento de habilidades práticas que contribuem para a qualificação profissional e

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 13/04/2026
Natação de Caraguatatuba conquista títulos na 3ª etapa do Circuito Paulista de Águas Abertas
Natação de Caraguatatuba conquista títulos na 3ª etapa do Circuito Paulista de Águas Abertas

A equipe de natação de Caraguatatuba foi destaque na 3ª etapa do Circuito Paulista de Águas Abertas, realizada no domingo (29), em Paraibuna, com 13 atletas. Entre os resultados, o município conquistou três primeiros lugares com Mariana Mazer e Yasmin Rokita nas provas de 2 km, além de Marcia de

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 30/03/2026
Caraguatatuba disponibiliza 127 vagas de emprego nesta segunda-feira
Caraguatatuba disponibiliza 132 vagas de emprego nesta quarta-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 132 vagas de emprego disponíveis para esta quarta-feira (8), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Vagas PAT Publicado em 08/04/2026
Foto Hugo Labanca PMC CAPA
Sepedi realiza “21 na Praia – Todos na mesma Onda” no Dia Mundial de Conscientização da Síndrome de Down sábado

Neste sábado (21), a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) realiza um encontro na praia acessível, a partir das 9h, em alusão ao Dia Internacional de Conscientização da Síndrome de Down ou Trissomia 21 (T-21). O evento é voltado especialmente para pessoas com essa condição

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 20/03/2026