Pesquisar No Site
Orçamento de 2022 para Caraguatatuba é aprovado em 1º turno
Orçamento de 2022 para Caraguatatuba é aprovado em 1º turno
A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba foi aprovada por unanimidade em 1º turno na sessão ordinária da última terça-feira (23/11), na Câmara Municipal, no Centro. A proposta estima a receita e fixa a despesa do município em R$ 1.079.895.594,00 para 2022.
#PraCegoVer: Computadores que geram as imagens das audiências públicas para transmissão no site e redes sociais da Câmara de Caraguatatuba (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
As destinações constitucionais obrigatórias do orçamento do ano que vem ficaram com os seguintes valores: R$ 280.428.205,00 para Educação e R$ 214.886.334,00 para a Saúde, além da destinação de até 6% da receita para manutenção do Legislativo. Nas outras secretarias foram alocados R$ 559.488.815,00, além da reserva de contingência de R$ 5.500.000,00.
A Câmara de Caraguatatuba promoveu audiências públicas online para debater a LOA nas últimas quarta e sexta-feira (17 e 19/11). A Prefeitura de Caraguatatuba realizou três audiências públicas presenciais descentralizadas nos dias 27, 28 e 29 de setembro, no Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente, além da audiência eletrônica entre os dias 27 de setembro e 4 de outubro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/.
#PraCegoVer: Diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk, explicando o PPA 2022-2025 e a LDO de 2022 durante a audiência pública, no dia 7 de maio, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
Alterações na LDO
Após a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2022 em 1º turno, o presidente da Câmara de Caraguatatuba, Renato Leite Carrijo de Aguilar, convocou uma sessão extraordinária para a discussão e votação do projeto de lei que altera parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/Lei Municipal 2.562/2021) para elaboração e execução da LOA para o exercício financeiro do próximo ano. A proposta foi aprovada por 14 votos a 1, na sessão extraordinária da terça-feira (21/11).
As alterações referem-se a programas governamentais, metas, ações, projetos e atividades previstos para o exercício de 2022, com as respectivas fontes de financiamento, demonstradas por categoria econômica de despesas, assim como aos anexos de metas fiscais e de ações por programas, que compõem a Lei de Diretrizes Orçamentárias, devidamente atualizados para harmonizar objetivos estabelecidos na LDO 2022 com o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, incluindo a Lei Orçamentária Anual. O projeto foi tema de duas audiências públicas online da Câmara de Caraguatatuba nas últimas quarta e sexta-feira (17 e 19/11).
Confira as destinações Orçamento de Caraguatatuba para 2022
| Órgão | Valores em R$ | ||
| Administração Direta | |||
| 01 | Gabinete do Prefeito | 6.263.239,00 | |
| 02 | Sec. Assuntos Jurídicos | 12.010.683,00 | |
| 03 | Sec. Planejamento Estratégico e Desenvolvimento | 5.249.144,00 | |
| 04 | Secretaria de Administração | 45.707.093,00 | |
| 05 | Secretaria da Fazenda | 52.829.510,00 | |
| 06 | Secretaria de Obras Públicas | 99.200.004,00 | |
| 07 | Secretaria de Urbanismo | 6.510.452,00 | |
| 08 | Sec. de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca | 9.716.969,00 | |
| 09 | Secretaria de Serviços Públicos | 107.503.216,00 | |
| 10 | Secretaria de Educação | 280.428.205,00 | |
| 11 | Secretaria de Esportes | 20.083.502,00 | |
| 12 | Secretaria de Turismo | 7.336.936,00 | |
| 13 | Sec. de Desenvolvimento Social e Cidadania | 29.682.649,00 | |
| 14 | Secretaria de Saúde | 214.886.334,00 | |
| 15 | Secretaria de Governo | 1.932.260,00 | |
| 16 | Secretaria de Habitação | 4.208.237,00 | |
| 18 | Sec. dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso | 18.456.975,00 | |
| 19 | Secretaria de Comunicação | 10.017.336,00 | |
| 23 | Sec. de Tecnologia da Informação | 6.965.144,00 | |
| 24 | Sec. Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão | 24.498.466,00 | |
| 99 | Reserva de Contingência | 5.500.000,00 | |
| TOTAL | R$ 968.986.354,00 | ||
| Administração Indireta | |||
| 20 | Câmara Municipal | 25.092.240,00 | |
| 21 | CaraguaPrev | 75.807.000,00 | |
| 22 | Fundacc | 10.010.000,00 | |
| TOTAL GERAL R$ 1.079.895.594,00 | |||
Veja Também Recentes
Fundacc realiza workshop de credenciamento cultural nesta quarta na Videoteca Lúcio Braun
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza nesta quarta-feira (20/5), às 18h30, uma capacitação voltada a interessados em efetuar o credenciamento para compor a programação cultural promovida ao longo do ano no município. As vagas são limitadas e a inscrição deve ser efetuada através do link https://tinyurl.com/4zbthnxn. O workshop
Caraguatatuba capacita 195 agentes administrativos em palestras de Gestão de RH, Saúde e Segurança no Trabalho e Gestão Documental
A Prefeitura de Caraguatatuba concluiu a rodada de capacitações de 195 agentes administrativos da Secretaria de Educação em Gestão de Recursos Humanos, Saúde e Segurança no Trabalho e Gestão Documental, na última terça-feira (5/5), na Secretaria de Educação, no Indaiá, durante ciclo de palestras promovido pela Escola de Governo da
Fundo Social de Caraguatatuba entrega ao Lar Vila Vicentina primeiro kit de cobertores arrecadado na Campanha do Agasalho
O Fundo Social de Caraguatatuba está em plena arrecadação de roupas de inverno, cobertores e edredons para a Campanha do Agasalho 20262026 – “Doe com amor, faz bem fazer o bem”. A primeira entidade a receber um kit de cobertores foi o Lar Vila Vicentina, uma instituição de longa permanência
9º Festival Felino promove oficinas e espetáculos teatrais gratuitos em Caraguatatuba
Caraguatatuba recebe de 8 de maio a 3 de junho a 9ª edição do Felino – Festival de Artes do Litoral Norte com extensa programação gratuita e descentralizada para todos os públicos. A iniciativa é da Associação Felino – Frente de Educação e Cultura do Litoral Norte e, na cidade,
1º Encontro dos Servidores do SUAS de Caraguatatuba valoriza projetos inovadores e fortalece rede socioassistencial
A Secretaria de Assistência Social realizou, na tarde da última sexta-feira (15), Dia do Assistente Social, o 1º Encontro dos Servidores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento ocorreu no bairro Jardim Aruan e marcou a cerimônia de entrega de certificados e premiação dos projetos “Inovando no Cuidado
