Pesquisar No Site
Orçamento de 2022 para Caraguatatuba é aprovado em 1º turno
Orçamento de 2022 para Caraguatatuba é aprovado em 1º turno
A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba foi aprovada por unanimidade em 1º turno na sessão ordinária da última terça-feira (23/11), na Câmara Municipal, no Centro. A proposta estima a receita e fixa a despesa do município em R$ 1.079.895.594,00 para 2022.
As destinações constitucionais obrigatórias do orçamento do ano que vem ficaram com os seguintes valores: R$ 280.428.205,00 para Educação e R$ 214.886.334,00 para a Saúde, além da destinação de até 6% da receita para manutenção do Legislativo. Nas outras secretarias foram alocados R$ 559.488.815,00, além da reserva de contingência de R$ 5.500.000,00.
A Câmara de Caraguatatuba promoveu audiências públicas online para debater a LOA nas últimas quarta e sexta-feira (17 e 19/11). A Prefeitura de Caraguatatuba realizou três audiências públicas presenciais descentralizadas nos dias 27, 28 e 29 de setembro, no Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente, além da audiência eletrônica entre os dias 27 de setembro e 4 de outubro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/.
Alterações na LDO
Após a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2022 em 1º turno, o presidente da Câmara de Caraguatatuba, Renato Leite Carrijo de Aguilar, convocou uma sessão extraordinária para a discussão e votação do projeto de lei que altera parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/Lei Municipal 2.562/2021) para elaboração e execução da LOA para o exercício financeiro do próximo ano. A proposta foi aprovada por 14 votos a 1, na sessão extraordinária da terça-feira (21/11).
As alterações referem-se a programas governamentais, metas, ações, projetos e atividades previstos para o exercício de 2022, com as respectivas fontes de financiamento, demonstradas por categoria econômica de despesas, assim como aos anexos de metas fiscais e de ações por programas, que compõem a Lei de Diretrizes Orçamentárias, devidamente atualizados para harmonizar objetivos estabelecidos na LDO 2022 com o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, incluindo a Lei Orçamentária Anual. O projeto foi tema de duas audiências públicas online da Câmara de Caraguatatuba nas últimas quarta e sexta-feira (17 e 19/11).
Confira as destinações Orçamento de Caraguatatuba para 2022
Órgão | Valores em R$ | ||
Administração Direta | |||
01 | Gabinete do Prefeito | 6.263.239,00 | |
02 | Sec. Assuntos Jurídicos | 12.010.683,00 | |
03 | Sec. Planejamento Estratégico e Desenvolvimento | 5.249.144,00 | |
04 | Secretaria de Administração | 45.707.093,00 | |
05 | Secretaria da Fazenda | 52.829.510,00 | |
06 | Secretaria de Obras Públicas | 99.200.004,00 | |
07 | Secretaria de Urbanismo | 6.510.452,00 | |
08 | Sec. de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca | 9.716.969,00 | |
09 | Secretaria de Serviços Públicos | 107.503.216,00 | |
10 | Secretaria de Educação | 280.428.205,00 | |
11 | Secretaria de Esportes | 20.083.502,00 | |
12 | Secretaria de Turismo | 7.336.936,00 | |
13 | Sec. de Desenvolvimento Social e Cidadania | 29.682.649,00 | |
14 | Secretaria de Saúde | 214.886.334,00 | |
15 | Secretaria de Governo | 1.932.260,00 | |
16 | Secretaria de Habitação | 4.208.237,00 | |
18 | Sec. dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso | 18.456.975,00 | |
19 | Secretaria de Comunicação | 10.017.336,00 | |
23 | Sec. de Tecnologia da Informação | 6.965.144,00 | |
24 | Sec. Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão | 24.498.466,00 | |
99 | Reserva de Contingência | 5.500.000,00 | |
TOTAL | R$ 968.986.354,00 | ||
Administração Indireta | |||
20 | Câmara Municipal | 25.092.240,00 | |
21 | CaraguaPrev | 75.807.000,00 | |
22 | Fundacc | 10.010.000,00 | |
TOTAL GERAL R$ 1.079.895.594,00 |
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba adere à ação de limpeza da praia realizada pela MAPEC
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, irá apoiar o evento “O Farol do Lixo”, uma ação dedicada a combater a poluição marinha e costeira realizada pela Associação dos Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha (MAPEC) nesta sexta-feira (29). A iniciativa, voltada
Teatro Mario Covas recebe exposição de Sara Goldman Belz
A abertura será no dia 19 de abril, às 19h Em homenagem ao aniversário de Caraguatatuba, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza a mostra da artista plástica Sara Goldman Belz, no saguão do Teatro Mario Covas. A abertura será no dia 19 de abril, sexta-feira, às 19h. Às 20h, acontece
Caraguatatuba realiza no sábado 1ª Etapa do Circuito Municipal de Tênis de Mesa
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, realiza no próximo sábado (23/3), a partir das 8h, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (CEMUG), a 1ª etapa do Circuito Municipal de Tênis de Mesa. O campeonato contará com a presença de pelo menos 160 atletas que
Dupla de Caraguatatuba é pódio novamente do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia
No último fim de semana, a dupla do CT Caraguatá, formada por Lucília Rosa Lemos e Mayara Lamin, brilhou mais uma vez no Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, conquistando a medalha de bronze na etapa de Saquarema/RJ. Após um vice-campeonato na etapa de Campo Grande, no Mato Grosso do
Anna Luiza Pimpão, de Caraguatatuba, conquista pódio em competição da Copa São Paulo Light de Kart
Na última etapa da Copa São Paulo Light de Kart, realizada no renomado kartódromo Ayrton Senna em Interlagos, a jovem pilota de Caraguatatuba, Anna Luiza Pimpão, superou desafios e conquistou um lugar no pódio da F4 Graduados B, uma das categorias mais competitivas do campeonato. Após enfrentar dificuldades com seu