Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 512, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 06/10/2021
PORTARIA Nº 512, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

“Dispõe sobre retificação do item 02, do artigo 1º da Portaria nº 500, de 23 de setembro de 2021”.

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Prefeitura de Caraguatatuba publica edição de nº 2.000 do Diário Oficial Eletrônico
Prefeitura de Caraguatatuba publica edição de nº 2.000 do Diário Oficial Eletrônico

O Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba alcançou a sua 2.000ª Edição nesta terça-feira (20/10) e foi publicada no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/390. A 1.000ª Edição saiu no dia 9 de março de 2023. Criado pela Lei nº 2.381, de 11 de dezembro de 2017, a versão eletrônica do jornal entrou

Leia Mais Notícias Secretaria de Comunicação Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 20/10/2026
Reclamações financeiras e internet fixa são destaques no ranking do Procon de Caraguatatuba de setembro
Reclamações financeiras e internet fixa são destaques no ranking do Procon de Caraguatatuba de setembro

O balanço de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba trouxe  a formalização dos 437 dos 895 atendimentos feitos entre os dias 1º e 30 de setembro. Desse total, 458 atendimentos estavam relacionados às orientações e encaminhamentos para outras instituições. O Procon de Caraguatatuba recebeu 154 queixas de envio de

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026
3º Fecica celebra arte circense com espetáculos, cortejo e oficina em Caraguatatuba
3º Fecica celebra arte circense com espetáculos, cortejo e oficina em Caraguatatuba

Aproximadamente 1,5 mil pessoas prestigiaram a terceira edição do Fecica – Festival de Circo de Caraguatatuba, realizada nos dias 17 e 18 de outubro, na Praça da Cultura, no Centro. Com mais de 20 atrações gratuitas, o evento reuniu artistas e público de todas as idades em uma programação diversificada,

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 19 - Arte, Cultura e Comunicação Publicado em 21/10/2026
10º Festival de Cinema Curta Caraguá segue até 29 de outubro com exibições de filmes e cerimônia de premiação
10º Festival de Cinema Curta Caraguá segue até 29 de outubro com exibições de filmes e cerimônia de premiação

A programação do 10º Festival de Cinema Curta Caraguá, que teve início no último dia 15, segue até o dia 29 de outubro com diversas atrações gratuitas, como exibições de filmes, mostras audiovisuais e cerimônia de premiação. Nesta quinta-feira (22), o festival exibe às 19h, na Videoteca Lúcio Braun, o

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 19 - Arte, Cultura e Comunicação Publicado em 22/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba capacita servidores em palestra sobre riscos psicossociais da NR-1
Prefeitura de Caraguatatuba capacita servidores em palestra sobre riscos psicossociais da NR-1

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba promoveu a palestra “Gestão que Protege: O papel dos líderes na prevenção dos riscos psicossociais” para 65 servidores, entre secretários adjuntos, diretores e chefe de seção de várias secretarias na última sexta-feira (16/10), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 20/10/2026