Pesquisar No Site

Procon de Caraguatatuba e Vigilância Sanitária aplicam mais de R$ 220 mil de multas em mercado

Publicado em: 03/09/2021
Procon  de Caraguatatuba e Vigilância Sanitária aplicam mais de R$ 220 mil de multas em mercado
Procon de Caraguatatuba e Vigilância Sanitária aplicam mais de R$ 220 mil de multas em mercado

O Procon de Caraguatatuba e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde, fizeram operação conjunta para apurar denúncias de venda produtos fora do prazo de validade e em péssimo estado de conservação em uma supermercado  localizado no Indaiá.

#PraCegoVer: Produto em péssimo estado de conservação guardado no depósito do mercado (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

Após a vistoria no estabelecimento, nesta sexta-feira (3), os fiscais do Procon aplicaram R$ 225.564 em multas por crimes contra as relações de consumo, além de recolherem os produtos irregulares.

A Vigilância Sanitária autuou o local por falta de asseio (higiene) e mau-acondicionamento dos produtos no depósito. O valor da infração varia de 1 mil a 10 mil VRMs (Valor de Referência do Município/ 1 VRM= R$ 3,74), alcançando de R$ 3.740 a R$ 37.400.

Segundo o diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, as fiscalizações de rotinas nos comércios estão retornando gradativamente com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número de internações no município (25% de ocupação na UTI Covid-19 e 7% na Enfermaria).

“Tivemos uma denúncia grave relacionada a alimento, na qual um consumidor comprou um pacote de arroz, verificou um furo e achou que o buraco foi causado por algum animal. Esse cliente recebeu a orientação para retornar ao mercado e trocar o produto por outro de boa qualidade”, explicou Moreira.

#PraCegoVer: Fiscal da Vigilância Sanitária mostra produto fora do prazo de validade (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

“Também chegou ao Procon a denúncia de outro consumidor que comprou um saco de feijão e durante o cozimento percebeu um monte de larvas em meio aos grãos. Ele foi orientado a fazer um boletim de ocorrência e entrar com uma ação na Vara Cível contra a empresa”, enfatizou.

O diretor do Procon de Caraguatatuba recomenda ao consumidor que se sentir lesado, fotografar o produto danificado, juntar comprovantes e nota fiscal para formalizar a denúncia. “O Procon e a Vigilância Sanitária foram ao supermercado e encontraram vários alimentos vencidos, armazenados inadequadamente e, por isso, foi autuado para não cometer esse tipo de crime contra as relações de consumo”, concluiu.

De acordo com coordenadora da Área de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, Margarete Soares de Oliveira, o valor da multa por falta de asseio e mau-acondicionamento aplicado ao supermercado levou em consideração o porte da firma. “Além disso, o estabelecimento já é reincidente nesse tipo de irregularidade. Agora, a empresa tem 10 dias para recorrer da autuação”, destacou.

O atendimento ao público do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. Na sexta-feira, os fiscais vistoriam os estabelecimentos com mais reclamações. O prédio fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 908, no  Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8282 ou pelo procon@caraguatatuba.sp.gov.br.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Secretaria de Administração de Caraguatatuba chama 21 aprovados de sete funções do Concurso de 2023
Secretaria de Administração de Caraguatatuba chama 21 aprovados de sete funções do Concurso de 2023

A Secretaria de Administração aguarda a apresentação de mais 21 aprovados de sete cargos do Concurso Público de 2023 nas próximas quarta, quinta e sexta-feira (25, 26 e 27/6), das 9h às 12h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de RH), no Centro.

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 23/06/2025
Repartições públicas municipais de Caraguatatuba suspendem expediente no feriado da Revolução de 32
Repartições públicas municipais de Caraguatatuba suspendem expediente no feriado da Revolução de 32

As repartições do governo municipal de Caraguatatuba não vão funcionar nesta quarta-feira (9/7), em razão do feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932. O atendimento ao público continua na próxima quinta-feira (10), no horário habitual de cada seção. Alguns serviços das Secretarias de Fazenda, Saúde, Urbanismo, Serviços Públicos, Administração, Assistência

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 08/07/2025
Caraguatatuba reforça eleição do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê
Caraguatatuba reforça eleição do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê

A eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê é realizada nesta terça-feira (24), até às 16h, na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, situada na Rua Santos Dumont, 502, Centro. A votação é um passo importante para fortalecer

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 24/06/2025
Mostra de Filmes Caiçaras tem nova edição no próximo domingo
Mostra de Filmes Caiçaras tem nova edição no próximo domingo

Com três projetos audiovisuais gravados em Caraguatatuba com equipe local, a Mostra de Filmes Caiçaras teve início no último dia 22 no Polo Cultural do Travessão e reuniu grande público para assistir a estreia de “Trancistas” e “Corpo Mutável”. A presença do DJ Pippo garantiu muita música e festa no evento. A iniciativa terá continuidade com novas edições nos dias 29 de

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 27/06/2025
Guarda Civil de Caraguatatuba prende suspeitos por furto tráfico e ato infracional em diversas ocorrências
Guarda Civil de Caraguatatuba prende suspeitos por furto tráfico e ato infracional em diversas ocorrências

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba registrou no último fim de semana uma intensa atuação com prisões por furto, tráfico de drogas e apreensão de menores envolvidos com entorpecentes. As ocorrências ocorreram em diferentes bairros da cidade. Suspeito é preso em flagrante por furto no Indaiá No sábado (14),

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 18/06/2025