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Procon de Caraguatatuba e Vigilância Sanitária aplicam mais de R$ 220 mil de multas em mercado

Publicado em: 03/09/2021
Procon  de Caraguatatuba e Vigilância Sanitária aplicam mais de R$ 220 mil de multas em mercado
Procon de Caraguatatuba e Vigilância Sanitária aplicam mais de R$ 220 mil de multas em mercado

O Procon de Caraguatatuba e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde, fizeram operação conjunta para apurar denúncias de venda produtos fora do prazo de validade e em péssimo estado de conservação em uma supermercado  localizado no Indaiá.

#PraCegoVer: Produto em péssimo estado de conservação guardado no depósito do mercado (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

Após a vistoria no estabelecimento, nesta sexta-feira (3), os fiscais do Procon aplicaram R$ 225.564 em multas por crimes contra as relações de consumo, além de recolherem os produtos irregulares.

A Vigilância Sanitária autuou o local por falta de asseio (higiene) e mau-acondicionamento dos produtos no depósito. O valor da infração varia de 1 mil a 10 mil VRMs (Valor de Referência do Município/ 1 VRM= R$ 3,74), alcançando de R$ 3.740 a R$ 37.400.

Segundo o diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, as fiscalizações de rotinas nos comércios estão retornando gradativamente com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número de internações no município (25% de ocupação na UTI Covid-19 e 7% na Enfermaria).

“Tivemos uma denúncia grave relacionada a alimento, na qual um consumidor comprou um pacote de arroz, verificou um furo e achou que o buraco foi causado por algum animal. Esse cliente recebeu a orientação para retornar ao mercado e trocar o produto por outro de boa qualidade”, explicou Moreira.

#PraCegoVer: Fiscal da Vigilância Sanitária mostra produto fora do prazo de validade (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

“Também chegou ao Procon a denúncia de outro consumidor que comprou um saco de feijão e durante o cozimento percebeu um monte de larvas em meio aos grãos. Ele foi orientado a fazer um boletim de ocorrência e entrar com uma ação na Vara Cível contra a empresa”, enfatizou.

O diretor do Procon de Caraguatatuba recomenda ao consumidor que se sentir lesado, fotografar o produto danificado, juntar comprovantes e nota fiscal para formalizar a denúncia. “O Procon e a Vigilância Sanitária foram ao supermercado e encontraram vários alimentos vencidos, armazenados inadequadamente e, por isso, foi autuado para não cometer esse tipo de crime contra as relações de consumo”, concluiu.

De acordo com coordenadora da Área de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, Margarete Soares de Oliveira, o valor da multa por falta de asseio e mau-acondicionamento aplicado ao supermercado levou em consideração o porte da firma. “Além disso, o estabelecimento já é reincidente nesse tipo de irregularidade. Agora, a empresa tem 10 dias para recorrer da autuação”, destacou.

O atendimento ao público do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. Na sexta-feira, os fiscais vistoriam os estabelecimentos com mais reclamações. O prédio fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 908, no  Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8282 ou pelo procon@caraguatatuba.sp.gov.br.

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