Pesquisar No Site
LOA de 2022 da Prefeitura de Caraguá é tema de audiências presenciais no Travessão, Massaguaçu e Indaiá
LOA de 2022 da Prefeitura de Caraguá é tema de audiências presenciais no Travessão, Massaguaçu e Indaiá
A elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, da Prefeitura de Caraguatatuba, será discutida em três audiências públicas presenciais descentralizadas nas próximas segunda, terça e na quarta-feira (27, 28 e 29/9), às 19h, no Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão explicar a proposta.
#PraCegoVer: Público presente na audiência do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba, no dia 7 de maio, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2022 estará disponível para consulta de 27 de setembro a 4 de outubro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a chance de enviar sugestões através de um formulário específico na página oficial até a data final. A resposta será encaminhada no e-mail informado no momento do cadastro.
O ciclo de debates inicia na segunda-feira (27/9), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A segunda audiência será na terça-feira (28), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
A discussão do orçamento de 2022 termina na quarta-feira (29), às 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues. O prédio está localizado na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
A Prefeitura de Caraguatatuba também promoveu uma audiência presencial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que norteia a elaboração da LOA, em 7 de maio, no Indaiá. A Câmara Municipal abordou a LDO de 2022 em duas audiências públicas online, nos dias 16 e 17 de junho, com a participação remota do público assegurada por programas de telemensagens.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, nº 163, piso Superior, no Centro. O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (12) 99779-1638 e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022
Presenciais
Dia 27 de setembro – às 19h: EMEF Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 28 de setembro – às 19h: EMEF Professora Antonia Antunes Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 29 de setembro – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Av. Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica – de 27 de setembro a 4 de outubro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
Secretaria de Serviços Públicos intensifica ações de zeladoria em Caraguatatuba no fim de setembro
A Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba segue com os trabalhos descentralizados de zeladorias até sexta-feira (26/9), nos bairros do Perequê-Mirim, Jardim Tarumãs, Pegorelli, Travessão, Barranco Alto, Porto Novo, Tinga, Indaiá, Rio do Ouro, Centro, Sumaré, Camaroeiro, Jardim Terralão, Jetuba, Capricórnio II e Massaguaçu. As equipes da secretaria promovem a
Pan-americano de Beach Tennis reúne 18 países em Caraguatatuba a partir desta quinta-feira
Caraguatatuba será palco de um dos maiores eventos esportivos do continente. Entre os dias 25 e 28 de setembro, a cidade recebe o Campeonato Pan-americano de Beach Tennis, uma competição que vai reunir 18 países na Arena Nacional, instalada no Serramar Shopping, no bairro Pontal de Santamarina. A entrada para
Fundo Social de Caraguatatuba abre inscrições para curso de Inclusão Digital sobre uso e recursos do celular para pessoas idosas
O celular é um aliado no dia a dia. Fazer ligações, usar aplicativos, tirar fotos, fazer compras, transações, acaba sendo complicado para quem não cresceu na era da tecnologia ou tem dificuldade em utilizá-la. Com o objetivo de auxiliar as pessoas 60+ a fazer uso do celular de uma forma
Empreendedores de Caraguatatuba participam da Feira do Empreendedor 2025 do Sebrae em São Paulo
Reconhecido como o maior evento de empreendedorismo da América Latina, a Feira do Empreendedor 2025, realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Mico e Pequenas Empresas (Sebrae), entre os dias 15 e 18, reúne milhares de empresários, startups e profissionais de diversos segmentos em uma programação intensa de palestras, mentorias,
Idosos do Lar São Francisco visitam Parque Natural Municipal do Juqueriquerê em Caraguatatuba
O Parque Natural Municipal do Juqueriquerê recebeu a visita de aproximadamente 20 idosos atendidos pela Associação Lar São Francisco. A atividade, que ocorreu na última quinta-feira (2), proporcionou momentos de lazer, integração e contato com a natureza. Durante o passeio, o grupo conheceu as exposições em cartazes, participou de uma
