Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.489, DE 27 DE JULHO DE 2021.

Publicado em: 30/07/2021
DECRETO Nº 1.489, DE 27 DE JULHO DE 2021.

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº. 1.477, de 23 de junho de 2021, que nomeia a Comissão Municipal para revisão do Plano Diretor de Turismo de Caraguatatuba, aprovado pela Lei nº 2.401, 22 de março de 2018.

Publicado em 30 de julho de 2021 – Edital Ano IV n° 594 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1489/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Originais do Samba (2)
Grupo Os Originais do Samba apresenta show comemorativo no Teatro Mario Covas em julho

Em turnê comemorativa, o tradicional grupo Os Originais do Samba se apresenta no dia 10 de julho (sexta-feira), às 20h, no palco do Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba. Os ingressos podem ser adquiridos pelo link https://tinyurl.com/wat8kb23. Fundado na década de 1960, o lendário grupo ficou nacionalmente conhecido por sua contribuição

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 12/06/2026
jiu (1)
Atleta de Caraguatatuba é medalha de prata no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jítsu da CBJJE

A atleta Thuê Martins Peçanha representou Caraguatatuba no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jítsu da Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu Esportivo (CBJJE), realizado no sábado (27) e conquistou a medalha de prata na modalidade No-Gi (sem quimono). Competindo na categoria peso leve, infantojuvenil A, faixa amarela, Thuê alcançou o pódio em sua primeira

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 30/06/2026
CAPA
Programa Vivaleite entrega mais de 44 mil litros no primeiro semestre e beneficia 491 crianças em Caraguatatuba

O Programa Vivaleite registrou resultados expressivos em Caraguatatuba no primeiro semestre de 2026. Entre os meses de janeiro e junho, foram entregues 44.190 litros de leite enriquecido e 491 crianças em situação de vulnerabilidade social foram beneficiadas. O programa foi implantado no município em 2011 e atualmente atende crianças de

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 12 - Consumo e produção responsáveis Publicado em 23/06/2026
Festival da Tainha_Natasche Annunciato (3)
21º Festival da Tainha reúne tradição, cultura e sabores caiçaras em Caraguatatuba de 9 a 12 de julho

De 9 a 12 de julho, de quinta-feira a domingo, a Praça de Eventos do Porto Novo será palco da 21ª edição do Festival da Tainha. O evento é promovido pelo Governo Municipal, por meio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), da Secretaria Municipal de Turismo e da

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 25/06/2026
Prefeitura convoca mais 12 bolsistas do PEAD para reforço na limpeza urbana de Caraguatatuba
Prefeitura convoca mais 12 bolsistas do PEAD para reforço na limpeza urbana de Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais 12 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 para se apresentar até quarta-feira (17/6), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato,

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 15/06/2026