Pesquisar No Site
Fiscalização do Comércio analisa documentação de quiosques nas praias de Caraguatatuba
Fiscalização do Comércio analisa documentação de quiosques nas praias de Caraguatatuba
A Secretaria da Fazenda através da Fiscalização do Comércio continua neste sábado e domingo (12 e 13 de junho) o levantamento da situação cadastral e a regularidade documental dos quiosques da orla marítima do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Comércio analisando documento e fazendo anotações e talão (Foto: Divulgação/PMC)
A ação começou no feriado de Corpus Christi (3 a 6 de junho) com a participação de oito fiscais do comércio, em equipes alternadas, que analisaram alvarás de funcionamento, tiraram fotografias e fizeram relatórios completos sobre a situação de cada quiosque visitado, incluindo os em situação precária.
Até o momento, 45, das 113 empresas do ramo, foram notificadas por irregularidades em documentos como alvará de funcionamento e CNPJ. Quem recebeu a notificação da equipe, terá 30 dias corridos para se regularizar na Fiscalização do Comércio, na Secretaria da Fazenda, no Centro.
É obrigatório manter os documentos cadastrais atualizados. A fiscalização será intensificada para garantir a segurança dos usuários e coibir as irregularidades como venda e arrendamento dos quiosques. Estes estabelecimentos são permissionários de serviço público e ocupam da faixa de praia (terrenos de marinha), por meio da delegação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Economia. A atividade é disciplinada e fiscalizada pela Prefeitura Municipal.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio)/ (12) 3897-8100 (PABX). O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba inicia ação de selagem e cadastramento de famílias no Perequê-Mirim
A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou o levantamento socioassistencial das famílias residentes na Comunidade Nova Esperança, no bairro Perequê-Mirim, por meio da identificação das famílias, cadastramento e selagem dos imóveis. Na terça-feira (29), as equipes deram continuidade às ações na Comunidade Recanto Feliz, também localizada no Perequê-Mirim. Além da identificação das
Curso de formação dos 36 guarda-vidas temporários do Verão 2026/2027 de Caraguatatuba termina dia 16
O curso de formação do Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar) para os 36 selecionados no teste de aptidão física (TAF) do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 da Prefeitura de Caraguatatuba para 24 Guarda-Vidas Temporários (GVTs) segue até o dia 16 de outubro, no Posto de Bombeiros Marítimo da Praia Martim de Sá.
Caraguatatuba conta com 133 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 133 vagas de emprego nesta quarta-feira (28), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os
JipeFest 2026 traz competições, trilhas, exposição de veículos e shows a Caraguatatuba neste fim de semana
Caraguatatuba será palco do grande encontro off-road 4×4, o “JipeFest 2026”, neste fim de semana, de 16 e 18 de outubro, com competição de jipe e Gaiola Cross Indoor, trilhas, exposição de veículos e shows. A programação também inclui um passeio 4×4 adaptado para pessoas atendidas pela Apae de Caraguatatuba
Representantes do Governo de São Paulo visitam obras de convênios firmados com a Prefeitura de Caraguatatuba
Representantes da Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais vistoriaram as obras da Prefeitura de Caraguatatuba realizadas com convênios firmados com o Estado de São Paulo na última quarta-feira (30/9), nos bairros do Sumaré, Perequê-Mirim e Jardim Britânia. Os investimentos do Palácio dos Bandeirantes nas obras vistoriadas totalizam R$ 8.257.136,44,
