Pesquisar No Site
Fiscalização do Comércio analisa documentação de quiosques nas praias de Caraguatatuba
Fiscalização do Comércio analisa documentação de quiosques nas praias de Caraguatatuba
A Secretaria da Fazenda através da Fiscalização do Comércio continua neste sábado e domingo (12 e 13 de junho) o levantamento da situação cadastral e a regularidade documental dos quiosques da orla marítima do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Comércio analisando documento e fazendo anotações e talão (Foto: Divulgação/PMC)
A ação começou no feriado de Corpus Christi (3 a 6 de junho) com a participação de oito fiscais do comércio, em equipes alternadas, que analisaram alvarás de funcionamento, tiraram fotografias e fizeram relatórios completos sobre a situação de cada quiosque visitado, incluindo os em situação precária.
Até o momento, 45, das 113 empresas do ramo, foram notificadas por irregularidades em documentos como alvará de funcionamento e CNPJ. Quem recebeu a notificação da equipe, terá 30 dias corridos para se regularizar na Fiscalização do Comércio, na Secretaria da Fazenda, no Centro.
É obrigatório manter os documentos cadastrais atualizados. A fiscalização será intensificada para garantir a segurança dos usuários e coibir as irregularidades como venda e arrendamento dos quiosques. Estes estabelecimentos são permissionários de serviço público e ocupam da faixa de praia (terrenos de marinha), por meio da delegação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Economia. A atividade é disciplinada e fiscalizada pela Prefeitura Municipal.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio)/ (12) 3897-8100 (PABX). O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h.
Veja Também Recentes
Inscrições para curso de Libras gratuito em Caraguatatuba estão encerradas
Foram encerradas as inscrições do curso gratuito de Libras em Caraguatatuba. Mais de 100 vagas foram preenchidas em pouco mais de cinco dias, segundo a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi). O curso terá início em maio, com duração de três meses. No segundo semestre,
Congresso técnico do torneio ‘Aniversário da Cidade’ e Campeonato Amador de futebol de campo será nesta terça-feira (15)
Está marcado para esta terça-feira (15), o Congresso Técnico para o Torneio Aniversário da Cidade e Campeonato Amador de futebol de campo 1ª, 2ª e 3ª divisão. Todas as equipes inscritas estão convidas a participar do encontro, a partir das 19h, no Instituto Federal de Caraguatatuba (IF), localizado na Avenida
Mostra Itinerante de Dança “De Ponta a Ponta” atrai aproximadamente 700 pessoas na Praça do Caiçara
Cerca de 700 pessoas prestigiaram, no último sábado (26/4), a segunda edição da mostra itinerante de Dança “De Ponta a Ponta”, que promoveu programação gratuita em diferentes locais da cidade. As apresentações foram realizadas na Praça do Caiçara (Centro), na Praça do skate (Massaguaçu), e na Praça Jorge de Castro
2º De Ponta a Ponta – Mostra de Dança Itinerante é atração neste sábado em Caraguatatuba
Para comemorar o Dia Internacional da Dança lembrado em 29/4, Caraguatatuba recebe no próximo sábado (26) o “2º De Ponta a Ponta”. A classificação é livre e o evento é gratuito. As apresentações serão realizadas em três pontos da cidade, Massaguaçu, Centro e Travessão. No Travessão a apresentação será às
Caraguatatuba oferece 129 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 129 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (9/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que o candidato acesse o
