Pesquisar No Site
Decisão judicial adia audiências públicas da adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba
Decisão judicial adia audiências públicas da adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba
Em virtude de uma decisão judicial, proferida no dia 16 de junho pelo juiz da 3ª Vara Cível do Fórum de Caraguatatuba, Walter de Oliveira Junior, a Câmara de Caraguatatuba adiou a realização das audiências públicas de revisão do Plano Diretor, que seriam realizadas nos dias 24 de junho e 12 de agosto.
#PraCegoVer Vista aérea da Região Sul de Caraguatatuba (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
Na decisão, o magistrado solicitou uma série de documentos relativos à proposta de adequação do Plano Diretor ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte.
A portaria 266/21 assinada pelo presidente da Câmara Municipal, Renato Leite Carrijo de Aguilar, com a suspensão das audiências em razão de decisão judicial, foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Município (Edital 565) do dia 18 de junho.
Veja Também Recentes
Rapper Maria Diva exalta luta e força feminina em novo videoclipe com Ruty Helen
A rapper, produtora musical e compositora independente Maria Diva, considerada uma das principais vozes femininas do trap e rap do Litoral Norte de São Paulo, lançou no último mês o videoclipe do single “Abençoada”, em colaboração com a cantora Ruty Helen. O vídeo pode ser conferido no canal da artista
Oficina na Sepedi fortalece inclusão de pessoas com deficiência em atividades culturais
A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) de Caraguatatuba recebeu nos dias 27 de maio e 3 de junho a “Oficina de Inserção de Pessoas com Deficiência em Atividades Artísticas e Culturais”, realizada dentro do Festival de Artes do Litoral Norte – Festival Felino 2026.
Equipe de Caraguatatuba conquista 12 medalhas em torneio de boxe em Mogi das Cruzes
Os atletas de Caraguatatuba tiveram uma participação de destaque na 1ª edição da Pugilato Boxing Cup, realizada no último sábado (30), no Centro de Artes Marciais Jackson Durães, em Mogi das Cruzes. A competição reuniu boxeadores de diversas cidades do estado em evento organizado pela Federação Estadual de Boxe do
Secretaria Municipal de Governo, Fundacc e Sebrae promovem curso de comunicação e captação de recursos para projetos
A Secretaria Municipal de Governo, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e o Sebrae de São José dos Campos realizam nos dias 28 e 29 deste mês, dentro da Semana dos Microeempreendedores Individuais, o curso gratuito “Crie o Plano de Comunicação e Captação de Recursos de um Projeto
Refis 2026 da Prefeitura de Caraguatatuba com até 100% de descontos nos juros e multas termina no dia 31 de agosto
Os contribuintes do município podem quitar seus créditos tributários e não tributários no Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) com a Prefeitura de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31
