Pesquisar No Site
Caraguatatuba abre inscrições para membro ao Conselho Municipal de Saneamento Básico
Caraguatatuba abre inscrições para membro ao Conselho Municipal de Saneamento Básico
A Prefeitura de Caraguatatuba abre nesta quarta-feira (2/6), inscrições para candidatos a representante dos usuários dos serviços de saneamento no Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Os interessados têm até o dia 8 de junho (terça-feira) para realizar a inscrição. O formulário, instruções e as informações estão disponíveis no endereço: https://forms.gle/Jf5qAV3FDYxs23z76.
#PraCegoVer: Tubulação despeja esgoto em uma caixa coletora (Foto: Claudio Gomes / PMC
O Conselho Municipal de Saneamento Básico é um órgão colegiado de caráter consultivo na formulação, planejamento e avaliação da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico, e de caráter deliberativo e fiscalizatório quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, de que trata a Lei Municipal nº. 2.475, de 15 de maio de 2019.
A função do Conselho é debater e fiscalizar a elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Saneamento Básico; encaminhar reclamações e denunciar irregularidades na prestação dos serviços de saneamento básico; elaborar e aprovar seu Regimento Interno, bem como suas posteriores alterações; deliberar sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI e efetuar sua fiscalização.
A atuação do Conselheiro Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba é considerada atividade de relevante interesse público, sem remuneração. As reuniões ordinárias do Conselho são realizadas mensalmente e as extraordinárias sempre que convocadas por seu Presidente ou por um terço de seus membros.
Mais informações na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, no telefone 3897-2530.
Veja Também Recentes
Pré-Conferências sobre Direitos da Pessoa Idosa começam na próxima semana
Encontros para escuta, diálogo e construção coletiva. Esse é o objetivo das Pré-Conferências de Direitos da Pessoa Idosa, que se iniciam na próxima segunda-feira, dia 14, entre 9h e 11h, no auditório da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), no bairro Jardim Jaqueira. Serão realizadas
Alunos do 6º ano da EMEF Professor Auracy Mansano aprendem e se divertem com lançamento de foguete de garrafa pet
A quarta-feira (30/4) foi dia de aprendizado e diversão para os alunos do 6º anos da EMEF Professor Auracy Mansano, no Jetuba, zona norte de Caraguatatuba. As crianças tiveram aula com os professores Rafael Silva Nunes (Ciências) e Osias de Barros Anunciação (Ciências e Matemática) sobre como montar um foguete
Representantes de Conselhos Municipais e empresários debatem destinação do Imposto de Renda na Associação Comercial
Os presidentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (CMDDI) e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) fizeram uma ação conjunta, nesta quinta-feira (24), durante a comemoração de 60 anos da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba para mobilizar e sensibilizar os participantes
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrência de exploração de jogos de azar e apreende máquinas caça-níqueis em bar
A Guarda Civil de Caraguatatuba apreendeu três máquinas caça-níqueis localizadas em um bar no bairro Jaraguazinho, no último sábado (12). A ação, realizada após os guardas municipais concederem apoio à equipe de Fiscalização de Postura e Urbanismo, ocorreu em um bar e mercearia do bairro. Durante a operação, a equipe
Presidente do Fundo Social participa do almoço de Páscoa com crianças e adolescentes da Casa Beija-Flor
A Casa Beija-Flor preparou um almoço de celebração da Páscoa para 253 crianças e adolescentes assistidas pela entidade, educadores e convidados, no centro de convivência do Barranco Alto, em Caraguatatuba, na quarta-feira (16). A instituição desenvolve projetos sociais para pessoas entre 6 a 17 anos e 11 meses, em situação
