Pesquisar No Site

Câmara Municipal terá audiências online da LDO 2022 de Caraguatatuba nesta quarta e quinta-feira

Câmara Municipal terá audiências online da LDO 2022 de Caraguatatuba nesta quarta e quinta-feira
Câmara Municipal terá audiências online da LDO 2022 de Caraguatatuba nesta quarta e quinta-feira

A Câmara de Caraguatatuba realiza duas audiências públicas virtuais nesta quarta e quinta-feira (16 e 17/6), às 17h, na sede do Legislativo, para debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

A Prefeitura de Caraguatatuba também debateu a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 em uma audiência pública presencial no dia 7 de maio, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento explanaram as propostas.

#PraCegoVer: Diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk, explicando o PPA 2022-2025 e a LDO de 2022 durante a audiência pública, no dia 7 de maio, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

As audiências online do Legislativo serão transmitidas pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br, Página da Câmara de Caraguatatuba no Facebook e Canal da Câmara de Caraguatatuba no YouTube.  Os interessados poderão obter a cópia do projeto e fazer questionamentos, em formulário específico, no site da Câmara. A audiência virtual tem o objetivo de evitar a proliferação da Covid-19.

A LDO 2022, que norteia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) no segundo semestre, prevê a receita de R$ 888.326.644,00. As destinações obrigatórias de 25% da receita para a Educação e 15% para a Saúde ficaram acima do previsto pela Constituição Federal, com o seguinte montante: R$ 229,1 milhões para Educação (25,79%) e R$ 202,6 milhões para a Saúde (22,82%), além da destinação de até 6% da receita para manutenção do Legislativo. Nas outras secretarias foram alocados R$ 427,2 milhões.

As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

A Câmara de Caraguatatuba fica na Av. Frei Pacífico Wagner, nº 830 – Centro. O horário de atendimento ao público é das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3897-2525.

Audiências públicas virtuais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022

Dias: 16 e 17 de junho (quarta e quinta-feira)

Horário: 17h

Transmissão: www.camaracaragua.sp.gov.br, Página da Câmara de Caraguatatuba no Facebook e Canal da Câmara de Caraguatatuba no YouTube

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Adolescente denuncia estupro em Caraguatatuba - Caso mobiliza GCM Polícia Civil e Conselho Tutelar
Adolescente denuncia estupro em Caraguatatuba – Caso mobiliza GCM Polícia Civil e Conselho Tutelar

Um caso de suposto estupro contra uma adolescente de 16 anos mobilizou equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Civil na manhã de quinta-feira (10), em Caraguatatuba. A ocorrência teve início no bairro Sumaré e segue em investigação. Segundo a Guarda Civil, uma viatura realizava patrulhamento nas imediações

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 10/07/2025
Secretaria de Administração de Caraguatatuba chama 27 aprovados de nove cargos do Concurso de 2023
Secretaria de Administração de Caraguatatuba chama 27 aprovados de nove cargos do Concurso de 2023

A Secretaria de Administração convocou mais 27 aprovados de nove funções do Concurso Público de 2023 até sexta-feira (4/7), das 9h às 12h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de RH), no Centro. Foram convocados quatro agentes administrativos (38º colocado/ 8º e 9º

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 02/07/2025
Festival do Cambuci chega à 12ª edição em Caraguatatuba com programação gratuita e voltada à família
Festival do Cambuci chega à 12ª edição em Caraguatatuba com programação gratuita e voltada à família

Caraguatatuba recebe no próximo domingo (29), a 12ª edição do Festival do Cambuci, evento que celebra os sabores e a biodiversidade da Mata Atlântica, promovido pelo Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba. A entrada é gratuita e o festival oferece atrações das 9h às 17h, na Rua

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 24/06/2025
Campeonato Máster 50 e 60 anos reúne 17 times e começa neste sábado em Caraguatatuba
Campeonato Máster 50 e 60 anos reúne 17 times e começa neste sábado em Caraguatatuba

O Campeonato Máster 50 e 60 anos de Futebol começa neste sábado (28) em Caraguatatuba. A competição reúne um total de 17 equipes, sendo 12 na categoria Máster 50 anos e cinco na categoria Máster 60 anos, com atletas experientes de Caraguatatuba e região. Os jogos da rodada de abertura

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 26/06/2025
Caraguatatuba oferece 156 vagas de emprego nesta quarta-feira
Caraguatatuba oferece 156 vagas de emprego nesta quarta-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 156 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (18), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 18/06/2025