Pesquisar No Site

Prefeitura de Caraguatatuba prorroga teletrabalho, expediente de 6h e atendimento ao público reduzido até 18 de abril

Prefeitura de Caraguatatuba prorroga teletrabalho, expediente de 6h e atendimento ao público reduzido até 18 de abril
Prefeitura de Caraguatatuba prorroga teletrabalho, expediente de 6h e atendimento ao público reduzido até 18 de abril

A Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou o expediente de trabalho dos servidores de seis horas, teletrabalho (“Home Office”) e atendimento ao público presencial até o dia 18 de abril. O Decreto 1.448/2021 estabeleceu o trabalho interno, das 8h às 14h, e o atendimento ao público presencial, das 9h às 14h, nas repartições públicas municipais durante a Fase Vermelha do Plano SP para conter a proliferação da Covid-19.

#PraCegoVer: Atendimento de contribuintes no Paço Municipal. (Foto: Divulgação/PMC)

Conforme o Decreto 1.418/2021, até o dia 18 de abril foram prorrogados os efeitos do Decreto 1.268, de 1º de junho de 2020, que disciplinou a jornada dos funcionários e o horário de atendimento ao público reduzidos, e do Decreto 1.306, de 30 de julho de 2020, que regulamentou a situação dos servidores com 60 anos ou mais, funcionários com doenças crônicas e o empréstimo de equipamentos de informática para teletrabalho (Home Office e remoto).

A diminuição da carga horária não envolve os serviços essenciais da Secretaria de Saúde, além de outros devidamente justificados. Em caso de necessidade, as medidas de expediente e atendimento ao público reduzido podem ser estendidas para prevenção do contágio da Covid-19.

Pelo decreto 1.268/2020, a escala de seis horas diárias pode ser fixada pelos secretários e presidentes das autarquias municipais entre 8h e 17h, nos dias úteis, exceto os serviços essenciais da Secretaria de Saúde, serviços devidamente justificados pelo secretário da pasta e aprovados pelo chefe do Executivo, e regimes de jornada específicos definidos em lei.

#PraCegoVer: Atendimento de contribuintes no Paço Municipal. (Foto: Divulgação/PMC)

A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.

Portal Munícipe

O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão). É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Prefeitura entrega materiais didáticos e lúdicos do Programa MenteInovadora nas escolas municipais
Prefeitura entrega materiais didáticos e lúdicos do Programa MenteInovadora nas escolas municipais

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, iniciou a entrega dos materiais didáticos e lúdicos do Programa MenteInovadora nas escolas da rede municipal, projeto que visa promover desenvolvimento socioemocional para potencializar a aprendizagem aos alunos da rede municipal de ensino. O kit do programa contém um livro

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 25/03/2024
Prefeitura finaliza reconstrução da ponte de pedestres do Cantagalo/Colibri
Prefeitura finaliza reconstrução da ponte de pedestres do Cantagalo/Colibri

Foram necessários somente dois dias para a Prefeitura de Caraguatatuba reconstruir a ponte de pedestres sobre o rio Guaxinduba, que liga o bairro Cantagalo à região do Colibri. Os responsáveis pela obra são as Secretarias de Obras Públicas e Serviços Públicos (Sesep), Os trabalhos foram iniciados na quinta-feira (14) e

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 18/03/2024
“O Farol do Lixo”: ação para limpeza da praia da Cocanha será amanhã
“O Farol do Lixo”: ação para limpeza da praia da Cocanha será amanhã

O evento “O Farol do Lixo”, uma ação dedicada a combater a poluição marinha e costeira realizada pela Associação dos Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha (MAPEC), realizará uma limpeza de praia nesta sexta-feira (29), a partir das 8h. A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 28/03/2024
Champs Open já tem mais de 20 atletas profissionais confirmados na competição
Champs Open já tem mais de 20 atletas profissionais confirmados na competição

Disputas acontecem em Caraguatatuba entre os dias 01 e 03 de março com mais de 500 atletas A contagem regressiva já começou e faltam poucos dias para que Caraguatatuba se torne a capital nacional do Beach Tennis para mais uma edição do Champs Open Internacional da modalidade, que será entre

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 29/02/2024
Prefeitura de Caraguatatuba destaca Turismo Ecológico e alinha ações sobre observação de aves
Prefeitura de Caraguatatuba destaca Turismo Ecológico e alinha ações sobre observação de aves

Em comemoração ao Dia do Turismo Ecológico, celebrado em 1º de março, a Prefeitura de Caraguatatuba alinhou uma série de atividades que visam evidenciar a oferta do ecoturismo na cidade. Nesta sexta-feira (1/03), a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca promoveu reuniões a respeito de ações voltadas ao ecoturismo,

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 01/03/2024