Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba prorroga teletrabalho, expediente de 6h e atendimento ao público reduzido até 18 de abril
Prefeitura de Caraguatatuba prorroga teletrabalho, expediente de 6h e atendimento ao público reduzido até 18 de abril
A Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou o expediente de trabalho dos servidores de seis horas, teletrabalho (“Home Office”) e atendimento ao público presencial até o dia 18 de abril. O Decreto 1.448/2021 estabeleceu o trabalho interno, das 8h às 14h, e o atendimento ao público presencial, das 9h às 14h, nas repartições públicas municipais durante a Fase Vermelha do Plano SP para conter a proliferação da Covid-19.
Conforme o Decreto 1.418/2021, até o dia 18 de abril foram prorrogados os efeitos do Decreto 1.268, de 1º de junho de 2020, que disciplinou a jornada dos funcionários e o horário de atendimento ao público reduzidos, e do Decreto 1.306, de 30 de julho de 2020, que regulamentou a situação dos servidores com 60 anos ou mais, funcionários com doenças crônicas e o empréstimo de equipamentos de informática para teletrabalho (Home Office e remoto).
A diminuição da carga horária não envolve os serviços essenciais da Secretaria de Saúde, além de outros devidamente justificados. Em caso de necessidade, as medidas de expediente e atendimento ao público reduzido podem ser estendidas para prevenção do contágio da Covid-19.
Pelo decreto 1.268/2020, a escala de seis horas diárias pode ser fixada pelos secretários e presidentes das autarquias municipais entre 8h e 17h, nos dias úteis, exceto os serviços essenciais da Secretaria de Saúde, serviços devidamente justificados pelo secretário da pasta e aprovados pelo chefe do Executivo, e regimes de jornada específicos definidos em lei.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.
Portal Munícipe
O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão). É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.
Veja Também Recentes
Prefeitura entrega materiais didáticos e lúdicos do Programa MenteInovadora nas escolas municipais
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, iniciou a entrega dos materiais didáticos e lúdicos do Programa MenteInovadora nas escolas da rede municipal, projeto que visa promover desenvolvimento socioemocional para potencializar a aprendizagem aos alunos da rede municipal de ensino. O kit do programa contém um livro
Prefeitura finaliza reconstrução da ponte de pedestres do Cantagalo/Colibri
Foram necessários somente dois dias para a Prefeitura de Caraguatatuba reconstruir a ponte de pedestres sobre o rio Guaxinduba, que liga o bairro Cantagalo à região do Colibri. Os responsáveis pela obra são as Secretarias de Obras Públicas e Serviços Públicos (Sesep), Os trabalhos foram iniciados na quinta-feira (14) e
“O Farol do Lixo”: ação para limpeza da praia da Cocanha será amanhã
O evento “O Farol do Lixo”, uma ação dedicada a combater a poluição marinha e costeira realizada pela Associação dos Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha (MAPEC), realizará uma limpeza de praia nesta sexta-feira (29), a partir das 8h. A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio
Champs Open já tem mais de 20 atletas profissionais confirmados na competição
Disputas acontecem em Caraguatatuba entre os dias 01 e 03 de março com mais de 500 atletas A contagem regressiva já começou e faltam poucos dias para que Caraguatatuba se torne a capital nacional do Beach Tennis para mais uma edição do Champs Open Internacional da modalidade, que será entre
Prefeitura de Caraguatatuba destaca Turismo Ecológico e alinha ações sobre observação de aves
Em comemoração ao Dia do Turismo Ecológico, celebrado em 1º de março, a Prefeitura de Caraguatatuba alinhou uma série de atividades que visam evidenciar a oferta do ecoturismo na cidade. Nesta sexta-feira (1/03), a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca promoveu reuniões a respeito de ações voltadas ao ecoturismo,