Edital Ano IV – nº 449

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba definiu as compensações de jornada dos servidores públicos no Calendário Oficial de 2026 (Calendário Municipal) em 8 minutos para 40h/semanais, 6 minutos para 30h/semanais, 4 minutos para 20h/semanais e 2 minutos para quem trabalha 10h/semanais. O ano será marcado por 14 feriados,

Com o aumento das temperaturas, a presença de morcegos em áreas urbanas tende a se tornar mais frequente, incluindo residências, varandas, garagens e outros ambientes. De acordo com a Secretaria de Saúde de Caraguatatuba, a população deve evitar qualquer tipo de contato direto com esses animais. Os morcegos são considerados

Em Caraguatatuba, é proibido o uso e a comercialização do spray de espuma, popularmente conhecido como “espuma de Carnaval”, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.343/2025. A medida integra as ações do Governo Municipal para garantir um Carnaval mais seguro, organizado e respeitoso para foliões e comerciantes. A medida tem

O Banco de Alimentos de Caraguatatuba, vinculado à Secretaria de Assistência Social, registrou avanços significativos em 2025 em relação à promoção da segurança alimentar e nutricional no município. Somente neste ano, foram repassados 4.468,82 quilos de alimentos, quase o dobro do volume arrecadado em 2024, quando o total foi de

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba definiu as datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026. A cota única, com desconto de 10%, vencerá no dia 20 de fevereiro.  Haverá também opção de pagar à vista, com 5% de desconto, até o dia 20