Edital Ano IV – nº 449

Caraguatatuba garante o acesso da população em situação de rua à rede de serviços públicos por meio da Política de Assistência Social, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As ações têm como foco a garantia de direitos, proteção social e o respeito à dignidade

A partir de 1º de março de 2026, entra em vigor, o novo procedimento para a entrega de mudas referentes à compensação ambiental no município. A medida visa aprimorar a organização, o controle e o fortalecimento das ações de preservação ambiental, mantendo o pleno cumprimento das normas estabelecidas pelo Decreto

A dupla de Caraguatatuba formada por Lucília Rosa e Kawane Caldeira, do CT Caraguatá, segue em destaque na etapa de João Pessoa (PB) do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, uma das principais competições da modalidade no país. As atletas garantiram vaga na fase de grupos após conquistarem duas importantes

O monitoramento preventivo e ostensivo contra crimes ambientais foi intensificado em Caraguatatuba. A força-tarefa, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca em parceria com a Polícia Militar Ambiental, atua em horários estendidos para coibir infrações e garantir a preservação ambiental do município. O balanço mais recente das operações

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Prefeitura de Caraguatatuba passam a ter o adicional de insalubridade calculado sobre o salário-base. A mudança está prevista na Lei nº 2.821/2026, de autoria do Poder Executivo, que atualiza dispositivos da Lei Municipal nº 1.990, de 28 de novembro de 2011. A norma