Pesquisar No Site

Edital Ano III – nº 430

Publicado em: 10/12/2020
Edital Ano III – nº 430

10 de dezembro de 2020

Clique aqui para baixar (PDF)

Mais Diário Oficial

Veja Também Recentes

Circuito Mirim de Natação reúne 186 atletas em Caraguatatuba durante disputa da 2ª etapa
Circuito Mirim de Natação reúne 186 atletas em Caraguatatuba durante disputa da 2ª etapa

A 2ª etapa do Circuito Mirim de Natação reuniu atletas, familiares e admiradores da modalidade no último sábado (17), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), em Caraguatatuba. A competição atraiu o público às arquibancadas para acompanhar as provas e prestigiar os jovens nadadores. Realizado pela Federação Aquática Paulista (FAP),

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 22/10/2026
Caraguatatuba reforça campanha de destinação do Imposto de Renda e prepara eleição para nova gestão do Conselho da Criança e do Adolescente
Caraguatatuba reforça campanha de destinação do Imposto de Renda e prepara eleição para nova gestão do Conselho da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caraguatatuba realizou, na última sexta-feira (6), uma reunião na Casa dos Conselhos para discutir ações de fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. Entre os principais assuntos estiveram a campanha de destinação do Imposto de

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 09/11/2026
O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de resíduos sólidos. As diligências foram realizadas nas regiões dos bairros Palmeiras, Pegorelli, Morro do Algodão, Jardim Aruan, Poiares, Porto Novo, Alto do Getuba e Massaguaçu. Entre as ocorrências registradas no período, destaca-se a notificação à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para apresentação de esclarecimentos técnicos sobre uma obra no loteamento Capricórnio II, no bairro Massaguaçu, devido à execução de aterro sem licenciamento ambiental municipal. A concessionária também recebeu um auto de infração com aplicação de multa em razão do extravasamento e lançamento irregular de efluentes sanitários na via pública, no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Joaquim José da Silva Xavier, no bairro Poiares. As ações de fiscalização seguem em conjunto com a Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental, que ampliam o patrulhamento em áreas de vulnerabilidade ambiental. Entre as prioridades estão o combate à supressão não autorizada de vegetação nativa, às intervenções irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e ao descarte inadequado de Resíduos da Construção Civil (RCC). A população também pode colaborar com a preservação ambiental por meio de denúncias de possíveis irregularidades, que podem ser feitas pelo telefone 156, pelo e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, mediante protocolo de ofícios ou atendimento direto.  Secretaria de Comunicação Social/PMC – 16/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização ambiental e emite 10 notificações na primeira quinzena de outubro

O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026
Prefeitura atua para preservar áreas públicas no Jardim das Palmeiras em Caraguatatuba
Prefeitura atua para preservar áreas públicas no Jardim das Palmeiras em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba retirou materiais depositados irregularmente em três terrenos públicos no loteamento Jardim das Palmeiras, na esquina da Avenida Manoel Avelino dos Santos com a Alameda das Medusas, nesta terça-feira (20). A Secretaria de Urbanismo coordenou a ação para impedir novos depósitos irregulares e evitar possíveis tentativas de

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 20/10/2026
Estudantes do IFSP propõe projeto de extensão junto à Defesa Civil de Caraguatatuba
Estudantes do IFSP propõe projeto de extensão junto à Defesa Civil de Caraguatatuba

A Defesa Civil de Caraguatatuba recebeu, na última segunda-feira (19), estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – Campus Caraguatatuba para a proposta de desenvolvimento de ações previstas no projeto de extensão “Metodologias e ferramentas de gestão a favor da comunidade”. A atividade é

Leia Mais Notícias Defesa Civil ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 21/10/2026