Edital Ano III – nº 384

A equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba, em parceria com a Polícia Militar Ambiental, realizou uma ação de monitoramento na Rua Yoshizo Shibata, no bairro Perequê-Mirim, na última sexta-feira (27/5). A operação teve como objetivo coibir intervenções ambientais irregulares, como supressão de

Nesta sexta-feira (30), às 10h, será realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do exercício de 2025 da Secretaria de Saúde, na sede da Câmara Municipal de Caraguatatuba. A apresentação segue o que determina a Lei Complementar 141/2012, nos artigos 36 e 41, que exigem a

Os trabalhos descentralizados de zeladoria da Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba percorrem na primeira semana de junho os bairros do Perequê-Mirim, Pegorelli, Travessão, Barranco Alto, Morro do Algodão, Balneário dos Golfinhos, Pontal de Santamarina Ponte Seca, Sumaré, Jetuba, Capricórnio (I e II), Massaguaçu, Jardim do Sol e Praia da

O balanço do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba registrou 677 procedimentos formalizados dos 1.372 atendimentos realizados entre os dias 1º e 31 de maio. Desse total, 695 dos atendimentos foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos. O relatório de atividades de maio foi marcado por problemas com envio de produtos

O Governo do Estado de São Paulo realizou, nos dias 28 e 29 de maio, o Encontro Geral do Projeto de Desenvolvimento das Macroatividades da Vigilância Socioassistencial. O evento reuniu representantes de 184 municípios com o objetivo de fortalecer a Vigilância Socioassistencial por meio da padronização de critérios, organização dos