Edital Ano III – nº 362

Os contribuintes do município podem quitar seus créditos tributários e não tributários no Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) com a Prefeitura de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31

A Prefeitura de Caraguatatuba aprovou o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê. O decreto, assinado pelo prefeito Mateus Veneziani da Silva, foi publicado na Edição 1.886 do Diário Oficial do Município da última quarta-feira (27). O documento estabelece as regras de organização, funcionamento e atuação

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais 23 aprovados de quatro cursos dos Processos Seletivos Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2025 e Complementar (01/2025) para se apresentar até a próxima quarta-feira (3/6), das 9h às 10h30 e das 12h30 às 16h30, na Divisão de Gestão

Na madrugada de sábado (2), durante patrulhamento de rotina, agentes da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba foram acionados pelo Centro de Operações Integradas (COI) para averiguar uma denúncia de tráfico de entorpecentes no bairro Poiares. Segundo as informações repassadas de forma anônima, a comercialização ilícita estaria sendo realizada em uma

A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu, na manhã de quarta-feira (27), mais uma ação integrada do programa “Pontes para o Futuro”. A iniciativa tem como foco o ordenamento urbano, a limpeza de espaços públicos e o atendimento às pessoas em situação de rua com oferta de encaminhamento para serviços de acolhimento