Prefeitura de Caraguatatuba retoma atendimento ao público com horário reduzido

O atendimento ao público presencial na sede da Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro, recomeçou esta semana. Os contribuintes podem utilizar os serviços do Paço Municipal de segunda à sexta-feira, das 10h às 14h. Desde março, a atividade estava suspensa em função das medidas de distanciamento e isolamento social para evitar a proliferação da Covid-19, doença provocada pela nova cepa do coronavírus.

#PraCegoVer: Pessoas aguardam em fila na entrada do Paço Municipal, observando os critérios e procedimentos para a retomada segura e gradativa das atividades econômicas, em consonância com as fases estabelecidas no Plano São Paulo do Governo Estadual (Foto: Divulgação/PMC)

A volta do atendimento presencial segue as recomendações do Decreto nº 1.266, de 30 de maio de 2020, que estabelece os critérios e procedimentos para a retomada segura e gradativa das atividades econômicas no Município, em consonância com as fases estabelecidas no Plano São Paulo do Governo Estadual.

Serão permitidas 20 pessoas, no máximo, utilizando máscaras, permanecem no interior do Paço para utilizar os serviços da Secretaria da Fazenda. Será permitida a entrada de uma pessoa de cada vez, das 10h às 14h, observando a lotação máxima estabelecida.

No Protocolo Geral, o contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.

A Dívida Ativa emite guias de pagamento diversos, 2ª via do carnê de acordo, parcelamentos e fornece informações e orientações sobre processos novos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.

#PraCegoVer Atendimento ao público na Área de Tributos Mobiliários (Cadastro/Guichê 4) (Foto: Divulgação/PMC)

O Cadastro também atende o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de IPTU; isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.

A Fiscalização do Comércio faz atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais, prestação de serviços e ambulantes.

Na Tributação, há emissão de guias, informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.

A Procuradoria Fiscal/Expediente conta com emissão de guias de custas processuais, informações e orientações sobre a entrada de processos ou os que estão em andamento, relativos a cobranças judiciais.

UAP e ISS

A Unidade de Atendimento ao Público (UAP) da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo está em funcionamento no Setor de Imposto Sobre Serviços (ISS) da Prefeitura de Caraguatatuba, das 10h às 14h, no Centro. A UAP presta informações ao contribuinte, contador e advogado sobre os serviços eletrônicos além de receber, conferir e dar encaminhamento ao com Protocolização de Recebimento e Entrega de documentos relativos aos tributos estaduais.

O ISS segue com os trabalhos realtivos à Nota Fiscal Eletrônica. Na internet, os serviços podem ser acessados no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte do site destinada à ‘Empresa’.

O ISS fica na Rua Major Ayres, 365 – Centro. Mais informações pelo (12) 3897-8129 ou pelo e-mail uap@caraguatatuba.sp.gov.br ou nfe@caraguatatuba.sp.gov.br.

Portal Munícipe

O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão). É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.

Serviço

Atendimento ao público na Prefeitura de Caraguatatuba

Horário: Das 10h às 14h/ Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. PABX: (12) 3897-8100/

Portal Munícipe: http://caraguatatubamun.presconinformatica.com.br/

Telefones

Protocolo Geral – (12)3897-8223

E-mail: lucineide.melo@caraguatatuba.sp.gov.br

Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222/  WhatsApp: (12) 99755-2601

E-mail: dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/ WhatsApp: (12) 99792-3446

E-mail: cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Grupo de Campo/ Processamento – (12) 3897-8175/8238

E-mail: grupodecampo.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

E-mail: processamento.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8118

E-mail: jader.marassi@caraguatatuba.sp.gov.br

Tributação – (12) 3897-8197

E-mail: tributacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 3897-8180

E-mail: expediente.procuradoriafiscal@caraguatatuba.sp.gov.br

ISS e UAP

Rua Major Ayres, 365 – Centro. Telefone (12) 3897-8129/Atendimento ao público: Das 10h às 14h

E-mail – uap@caraguatatuba.sp.gov.br ou nfe@caraguatatuba.sp.gov.br