Pesquisar No Site
Secretaria de Habitação dá prosseguimento à Regularização Fundiária em vários núcleos
Secretaria de Habitação dá prosseguimento à Regularização Fundiária em vários núcleos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, continua trabalhando com os projetos de vários núcleos, previsto em cronograma pelo Departamento de Regularização Fundiária.
A equipe do setor já protocolou junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba, o pedido de regularização fundiária dos seguintes núcleos: Recanto Vanja (Jardim Gaivotas), núcleo Pedro Nolasco (Rio do Ouro), Balneário Maria Helena I e II, Núcleo José Poloni (Rio do Ouro) e núcleo Ponte Seca, todos aguardam o registro.
Também estão em andamento outros núcleos, como o Jardim Atlântico e outros que foram objeto de descongelamento, a pedido do prefeito Aguilar Junior, junto ao Poder Judiciário, como núcleo Reinaldo Honório (Pegorelli), Núcleo Vector (Pegorelli), Núcleo Reinaldo Lima (Pegorelli), Sítio Severino (Porto Novo), Núcleo Rio do Ouro, Núcleo Rio Marinas (Morro do Algodão).
A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda ainda o descongelamento do núcleo Benedito Serafim (Massaguaçu), que foi solicitado junto ao Judiciário.
O Programa de Regularização Fundiária é um dos compromissos do prefeito Aguilar Junior com a população da cidade. O objetivo desse programa é o de proporcionar às pessoas dignidade e segurança jurídica, além de acesso a serviços de água e luz, entre outros benefícios.
Desde que teve início em 2017, o programa de Regularização Fundiária já beneficiou mais de 10 (dez) mil famílias nos bairros Praia das Palmeiras, Pegorelli, Perequê-Mirim, Massaguaçu, Casa Branca, entre outros, levando benefícios como água, luz, cadastramento de IPTU, aprovação de projeto. Permitiu ainda o desdobro de lotes matriculados e consolidados e a regularização fundiária edilícia (edificações e edifícios).
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus está suspenso o atendimento presencial e os protocolos de novos requerimentos. O atendimento está sendo realizado via e-mail habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3885-1600.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba está com 181 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba atualizou nesta quarta-feira (17), o quadro de vagas de emprego para 181 oportunidades nas mais diversas áreas de atuação. O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/10/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados
Prefeitura executa pintura do Santuário Diocesano de Santo Antônio de Caraguatatuba
Servidores da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba pintaram o Santuário Diocesano de Santo Antônio de Caraguatatuba (Igreja Matriz) entre os meses de janeiro e abril. Os trabalhos incluíram a Igreja Matriz, o salão paroquial, a secretaria e a loja de produtos religiosos do templo localizado na Praça Candido
Prefeitura inicia workshop de técnica de vendas para jovens e oferece qualificação para ingresso no mercado de trabalho
Cerca de 40 jovens iniciaram nesta segunda-feira (8), workshop de técnicas de vendas, ofertado gratuitamente pela Prefeitura de Caraguatatuba. Este é o terceiro treinamento disponibilizado para esse público, com objetivo de qualificar para o primeiro emprego. As aulas serão realizadas até sexta-feira (12), no auditório da Secretaria dos Direitos da
Semana Santa em Caraguatatuba registra aumento de quase 50% na venda de peixes
Caraguatatuba tem registrado um aumento significativo na venda de peixes no Entreposto de Pesca do Camaroeiro, em decorrência das comemorações da Semana Santa. Os pescadores e permissionários apontam que as vendas de seus pescados aumentaram entre 40% e 50% nesta semana e tende a crescer nos próximos dias. A procura
Prefeitura finaliza obras de contenção das margens do Rio Santo Antonio, no bairro Rio do Ouro
A Prefeitura de Caraguatatuba finalizou nesta terça-feira (23) os trabalhos de contenção das margens do rio Santo Antonio, em trecho do bairro Rio do Ouro. Uma das margens do rio foi solapada durante fortes chuvas que atingiram a cidade no início do mês de março. O trecho do rio que
