Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP

Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.

#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes

Caraguatatuba busca eliminação da transmissão vertical de HIV e Sífilis e Selo Prata para Hepatite B
Caraguatatuba pleiteia ao Ministério da Saúde o selo de eliminação da Transmissão Vertical do HIV, Selo Ouro da Sífilis, além do Selo Prata para Hepatite B. A certificação reconhece municípios que atingem metas específicas no enfrentamento da transmissão de infecções de mãe para filho durante a gestação, parto ou amamentação.

Mostra de Filmes Caiçaras tem nova edição no próximo domingo
Com três projetos audiovisuais gravados em Caraguatatuba com equipe local, a Mostra de Filmes Caiçaras teve início no último dia 22 no Polo Cultural do Travessão e reuniu grande público para assistir a estreia de “Trancistas” e “Corpo Mutável”. A presença do DJ Pippo garantiu muita música e festa no evento. A iniciativa terá continuidade com novas edições nos dias 29 de

Oficina audiovisual com cineasta Christian Saghaard está com inscrições abertas em Caraguatatuba
O programa Pontos MIS, do Museu da Imagem e do Som de São Paulo, em parceria com a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), promove na próxima segunda-feira (14/7), às 17h30, na Videoteca Lúcio Braun, a oficina “O fantástico mundo dos filmes de curta-metragem”. A atividade é gratuita e

Fiscalização ambiental no bairro Barranco Alto coíbe irregularidades
A equipe de fiscalização e monitoramento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba realizou, na última sexta-feira (6), uma operação no bairro Barranco Alto, na região sul do município, com foco nas áreas com possíveis intervenções irregulares, como descarte de resíduos e supressão de vegetação. De

Caraguatatuba realiza Semana Nacional de Arquivos e fortalece profissionais da área
Encontros, palestras, roda de conversa e oficinas integraram a 9ª Semana Nacional de Arquivos em Caraguatatuba, com participação de técnicos e público em geral. Tendo como tema “Mudanças Climáticas: preservação e acessibilidade”, a ação também celebra o aniversário do Polo Cultural “Profª Adaly Coelho Passos” e do Museu, que completam