Pesquisar No Site
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
Procon autua estabelecimentos por venda de produtos com preço abusivo e encaminha ao MP
A Fundação Procon de Caraguatatuba continua com o trabalho de fiscalização do comércio da cidade. Agora em fase mais avançada, o Procon irá analisar as notificações realizadas em mais de 80 estabelecimentos do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon verifica a data de validade de produtos durante fiscalização em rede de supermecados (Foto: Arquivo/PMC)
Com o intuito de coibir a prática de preços abusivos nos itens da cesta básica, bem como o álcool em gel e máscara de proteção durante a quarentena, nos três primeiros dias de atividade, a fundação lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O diretor do Procon, Aliex Moreira, comenta que vários nichos de estabelecimentos passaram pela fiscalização, entre eles, supermercados, farmácias, clínica cirúrgica e lojas de venda de equipamentos de proteção.
Conforme protocolo, as empresas notificadas devem apresentar as notas fiscais dos produtos em um prazo de até 10 dias, para que haja a verificação das notas. Segundo Aliex, muitas serão autuadas por preço abusivo ao consumidor.
Cerca de 15 estabelecimentos não enviaram respostas dentro do prazo e foram notificados novamente, além de serem encaminhadas ao Ministério Público, a pedido do promotor Dr. Renato Queiroz.
O Procon continua atendendo denúncias de forma online, pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3897-8282. O consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e encaminhar a denúncia junto com comprovantes e nota fiscal.
Veja Também Recentes
Prefeitura reforça pintura da base do Corpo de Bombeiros de Caraguatatuba
Funcionários da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba estão pintando a base do 4º Subgrupamento do 11º Grupamento de Bombeiros Militar, no Indaiá. Os servidores cedidos pela Prefeitura iniciaram os trabalhos de pintura em fevereiro. O serviço deve ser concluído na segunda quinzena de abril. Ligado à Polícia Militar
Prefeitura abre inscrições para estabelecimentos participarem do 3º Geek Games
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) está com inscrições abertas até o dia 19 de abril (sexta-feira), para estabelecimentos que queiram participar do 3º Festival Geek Games, a ser realizado entre os dias 02 e 05 de maio, na Praça da Cultura, no Centro. Serão
Caraguatatuba realiza no sábado 1ª Etapa do Circuito Municipal de Tênis de Mesa
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, realiza no próximo sábado (23/3), a partir das 8h, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (CEMUG), a 1ª etapa do Circuito Municipal de Tênis de Mesa. O campeonato contará com a presença de pelo menos 160 atletas que
Inscrições para estabelecimentos participarem do 3º Geek Games seguem até sexta-feira
Estabelecimentos interessados em participar do 3º Festival Geek Games têm até sexta-feira (19) para realizar as inscrições. O evento será realizado entre os dias 02 e 05 de maio, na Praça da Cultura, no Centro. São disponibilizados até oito espaços destinados a lojas comerciais de produtos geek. Caso o número
Prefeitura recebe novos equipamentos de musculação para academia do CIAPI
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, adquiriu 15 novos equipamentos de musculação para uso na academia do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (CIAPI). A aquisição foi feita com recursos do Fundo Municipal do
