Pesquisar No Site

Duzentos e noventa comércios fiscalizados no final de semana

Publicado em: 11/05/2020
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba vistoria 290 comércios no final de semana em função da Covid-19
Duzentos e noventa comércios fiscalizados no final de semana

Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba vistoria 290 comércios no final de semana em função da Covid-19

As Fiscalizações do Comércio, Posturas e a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba seguem com as vistorias em estabelecimentos comerciais visando o cumprimento dos Decretos Municipal 1.237/2020, Municipal nº 1.249/2020 e Estadual 64.881/2020, relacionados ao funcionamento dos serviços essenciais e às medidas para evitar à proliferação do novo corona vírus (Covid-19).  As equipes fiscalizaram 290 locais, incluindo templos religiosos, no último sábado e domingo (9 e 10/05), em várias regiões do município.

#PraCegoVer: Fiscal da Prefeitura vistoriando comércio (Foto: Divulgação/PMC)

Fiscais do Comércio da Secretaria da Fazenda e de Posturas da Secretaria de Urbanismo inspecionaram 240 estabelecimentos entre essenciais e não essenciais, além de templos religiosos. Não houve autuações, apenas orientações sobre a importância seguir a medidas de distanciamento social no período da quarentena.

Sanitária

A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde vistoriou 50 empresas ligadas aos serviços essenciais durante o final de semana. Além das condições dos produtos, os fiscais também verificam a aglomeração de pessoas nesses comércios, uso de máscaras e a lotação de pessoas, conforme os Decretos Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, e Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020.

Um supermercado localizado na Rodovia SP-55 (Caraguá – São Sebastião) foi autuado pela presença de clientes sem máscaras em seu interior. O valor da multa do estabelecimento equivale a 1.000 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,57), totalizando R$ 3.570. A empresa tem 10 dias para recorrer do auto de infração.

Denúncias podem ser feitas pelo Canal 156 (de segunda a sexta, das 8h às 17h) ou 190, da Polícia Militar, que tem atuado nesses casos uma vez que o decreto estadual proíbe a abertura de vários tipos de estabelecimentos. O aplicativo Caraguatatuba 156 pode ser baixado na “Play Store” do celular.

Prorrogação

Os efeitos do Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 foram prorrogados até dia 31 de maio (domingo) pelo governador João Dória, na última sexta-feira.

Pelo decreto, foram definidos como serviços essenciais os serviços de saúde: hospitais, clínicas, farmácias, lavanderias e serviços de limpeza e hotéis; alimentação: supermercados e congêneres, bem como os serviços de entrega (“delivery”) e “drive thru” de bares, restaurantes e padarias; abastecimento: transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores e bancas de jornal;  segurança: serviços de segurança privada; e comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens; além de estabelecimentos de construção civil e industriais, na medida em que não abranjam atendimento presencial ao público (Decreto nº 1.237, de 25 de março de 2020).

Segundo o documento, fica suspenso o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, especialmente em casas noturnas, “shopping centers”, galerias e estabelecimentos congêneres, academias e centros de ginástica, ressalvadas as atividades internas; o consumo local em bares, restaurantes e padarias, sem prejuízo ao delivery.

No entanto, devem obedecer algumas restrições estabelecidas no decreto, como o número máximo de 50% da capacidade constante no AVCB (Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros).

As feiras livres de Caraguatatuba podem vender somente gêneros alimentícios durante a quarentena imposta pelo Governo do Estado para conter o avanço da Covid-19 (doença do coronavírus). Os feirantes devem seguir recomendações de higienização e evitar aglomeração de pessoas durante o período de distanciamento social.

Segundo a Fiscalização do Comércio, quem não cumprir o decreto pode ser autuado pela Vigilância Sanitária e ter o alvará cassado. Lojas de roupas, esportes, imobiliária, escritórios em geral são exemplos que devem permanecer fechados.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Jovens iniciam curso de teleatendimento com foco no primeiro emprego em Caraguatatuba
Jovens iniciam curso de teleatendimento com foco no primeiro emprego em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e o Setor da Juventude iniciaram na segunda-feira (4), o curso de teleatendimento para jovens que buscam o tão sonhado primeiro emprego. A capacitação ocorre até sexta-feira (8), nos períodos da tarde e noite, na sala de

Leia Mais Notícias PAT Publicado em 05/03/2024
Caraguatatuba mantém serviços de plantão no feriado da Paixão de Cristo
Caraguatatuba mantém serviços de plantão no feriado da Paixão de Cristo

As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não funcionarão nesta sexta-feira (29/3), em decorrência do feriado da Paixão de Cristo. Alguns serviços públicos estarão de plantão no período da Páscoa. O expediente continua na segunda-feira (1°/4), no horário habitual de cada setor. Agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração Publicado em 27/03/2024
Prefeitura de Caraguatatuba instala e recupera 92 pontos de sinalização de trânsito em fevereiro
Prefeitura de Caraguatatuba instala e recupera 92 pontos de sinalização de trânsito em fevereiro

No mês de fevereiro, a Prefeitura de Caraguatatuba instalou e recuperou 92 sinais de trânsito em toda a cidade, entre sinalizações verticais e horizontais. O trabalho é realizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão. Das sinalizações verticais (placas do tipo sentido obrigatório, proibido estacionar, rua sem saída,

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 01/03/2024
Problemas financeiros e de internet dominam balanço de fevereiro do Procon de Caraguatatuba
Problemas financeiros e de internet dominam balanço de fevereiro do Procon de Caraguatatuba

O relatório do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba registrou 592 procedimentos formalizados dos 1.210 atendimentos realizados entre os dias 1º e 29 de fevereiro. Desse montante, 618 registros foram orientados e encaminhados para outros órgãos. O ranking do mês passado foi dominado por queixas de envio de produtos sem solicitação do consumidor

Leia Mais Notícias PROCON Publicado em 05/03/2024
Conselho de Segurança de Caraguatatuba se reúne para discutir assédio sexual e violência doméstica
Conselho de Segurança de Caraguatatuba se reúne para discutir assédio sexual e violência doméstica

O Conselho Comunitário de Segurança de Caraguatatuba (Conseg) promove nesta quarta-feira (27), a partir das 18h, a 33ª reunião presencial, que será realizada na videoteca Lúcio Braum, atrás do Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (MACC), na Praça Cândido Motta, nº 72, no centro de Caraguatatuba. Os assuntos a

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 27/03/2024