Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba e Polícia Ambiental retiram barracos irregulares em APP no Rio do Ouro
Prefeitura de Caraguatatuba e Polícia Ambiental retiram barracos irregulares em APP no Rio do Ouro
A Prefeitura de Caraguatatuba, em apoio à Polícia Ambiental, demoliu e retirou cinco barracos construídos irregularmente em uma Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Rio do Ouro, na entrada do município.
As Secretarias de Urbanismo e Serviços Públicos auxiliaram a Polícia Ambiental na operação. No local, as equipes encontraram barracos sendo montados e cercas em volta da área. Ninguém foi detido.
As Áreas de Preservação Permanentes, conhecidas como APPs, são protegidas por leis ambientais e são cobertas por vegetação nativa. Sua função é preservar os recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica, biodiversidade e entre outros.
Somente órgãos ambientais podem abrir exceções e autorizações do uso destas áreas. Para ter a autorização, a pessoa deve comprovar a utilidade pública da ação, o interesse social e ainda o seu impacto ambiental, que deve ser obrigatoriamente baixa.
Parceria
Em março passado, a parceria foi firmada entre município e estado para definir protocolo de ação em caso de ocupações e construções irregulares.
Dessa forma, conforme os policiais ambientais identificam algum tipo de infração em áreas de conservação, Preservação Ambiental, Parque Estadual, as equipes da Prefeitura são acionadas para dar o apoio logístico na remoção de materiais e mesmo demolição de construções ilegais, tudo isso em um período máximo de 48 horas.
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Artistas de Caraguatatuba são premiados no Salão de Artes Visuais de Ubatuba
A premiação da 20ª edição do Salão de Artes Visuais de Ubatuba, no último dia 11, contemplou dois artistas do município, Maurício Kaschel levou um dos prêmios honoríficos, no valor de R$ 3,5 mil e Raquel Lisboa recebeu a premiação de estímulo, de R$ 1,5 mil. Lisboa é artista orientadora
Bicicross de Caraguatatuba conquista bons resultados na 2ª Etapa do Campeonato Paulista
Mais uma vez os atletas de bicicross de Caraguatatuba conquistaram bons resultados no campeonato paulista da categoria. Pela 2ª etapa, em Americana, no último final de semana, o atleta Caio Garcia ganhou a etapa na categoria 17-24 anos, enquanto Matheus Santos venceu na categoria ‘boys 12 anos’. Na categoria ‘Cruiser
Professores da disciplina Educação para Relações Étnico-Raciais participam de imersão sobre cultura indígena com ceramista Carlo Cury
No Ponto de Cultura Espaço Hartãt – Acervo Indígena, no bairro Martim de Sá, mantido pelo ceramista Carlo Cury e pelo agrônomo Claudio Dias, os professores da disciplina Educação para Relações Étnico-Raciais (ERER) puderam conhecer um pouco das experiências do artista com povos indígenas, modo de vida e cultura desse
CaraguaPrev recadastra aposentados e pensionistas aniversariantes de abril
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove a prova de vida anual obrigatória dos aposentados e pensionistas aniversariantes de abril presencialmente até dia 30 (quarta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O CaraguaPrev é o responsável
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrência de violência doméstica no Perequê-Mirim
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba atendeu uma ocorrência de violência doméstica no bairro Perequê-Mirim, na última quinta-feira (27). A equipe da GCM recebeu uma solicitação da vítima pelo 153, caracterizada pela Lei Maria da Penha. A mulher informou aos guardas municipais que seu filho, que estava na residência,
