Pesquisar No Site

Prefeitura de Caraguatatuba e Polícia Ambiental retiram barracos irregulares em APP no Rio do Ouro

Publicado em: 30/04/2020
Prefeitura de Caraguatatuba e Polícia Ambiental retiram barracos irregulares em APP no Rio do Ouro
Prefeitura de Caraguatatuba e Polícia Ambiental retiram barracos irregulares em APP no Rio do Ouro

A Prefeitura de Caraguatatuba, em apoio à Polícia Ambiental, demoliu e retirou cinco barracos construídos irregularmente em uma Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Rio do Ouro, na entrada do município.

As Secretarias de Urbanismo e Serviços Públicos auxiliaram a Polícia Ambiental na operação. No local, as equipes encontraram barracos sendo montados e cercas em volta da área. Ninguém foi detido.

As Áreas de Preservação Permanentes, conhecidas como APPs, são protegidas por leis ambientais e são cobertas por vegetação nativa. Sua função é preservar os recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica, biodiversidade e entre outros.

Somente órgãos ambientais podem abrir exceções e autorizações do uso destas áreas. Para ter a autorização, a pessoa deve comprovar a utilidade pública da ação, o interesse social e ainda o seu impacto ambiental, que deve ser obrigatoriamente baixa.

Parceria

Em março passado, a parceria foi firmada entre município e estado para definir protocolo de ação em caso de ocupações e construções irregulares.

Dessa forma, conforme os policiais ambientais identificam algum tipo de infração em áreas de conservação, Preservação Ambiental, Parque Estadual, as equipes da Prefeitura são acionadas para dar o apoio logístico na remoção de materiais e mesmo demolição de construções ilegais, tudo isso em um período máximo de 48 horas.

 

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Fundacc realiza audiências públicas e consulta on-line da Política Nacional Aldir Blanc
Fundacc realiza audiências públicas e consulta on-line da Política Nacional Aldir Blanc

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza as audiências públicas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2.  A próxima audiência presencial será na quinta-feira (26/6), às 18h30, na EMEF Profª Antônia Antunes Arouca, no bairro do Massaguaçu. Já foram realizadas duas audiências, de forma a oportunizar

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 24/06/2025
IMG_3897
Secretaria de Urbanismo promove capacitação técnica com Polícia Militar e fortalece ações de fiscalização

A Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba iniciou, na terça-feira (24), uma capacitação técnica voltada à Polícia Militar (PM), com foco na aplicação do Código de Posturas do Município, Lei Nº 1.144/80, atualizada pela Lei Complementar Nº 127/23. A formação segue até sexta-feira, dia 27, no auditório do 20º Batalhão de

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 25/06/2025
9ª Semana Nacional de Arquivos inicia nesta terça em Caraguatatuba com programação especial
9ª Semana Nacional de Arquivos inicia nesta terça em Caraguatatuba com programação especial

Dentro da 9ª Semana Nacional de Arquivos, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), promove por meio do Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros” e do Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc), a partir desta terça-feira (10/6), uma série de atrações especiais. A iniciativa também celebra o

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 09/06/2025
Guarda Civil de Caraguatatuba prende suspeitos por furto tráfico e ato infracional em diversas ocorrências
Guarda Civil de Caraguatatuba prende suspeitos por furto tráfico e ato infracional em diversas ocorrências

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba registrou no último fim de semana uma intensa atuação com prisões por furto, tráfico de drogas e apreensão de menores envolvidos com entorpecentes. As ocorrências ocorreram em diferentes bairros da cidade. Suspeito é preso em flagrante por furto no Indaiá No sábado (14),

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 18/06/2025
Fundo Social realiza 1º Workshop de Costura Criativa gratuito
Fundo Social realiza 1º Workshop de Costura Criativa gratuito

Promover o convívio social entre mulheres de diferentes faixas etárias, proporcionar uma atividade para complementação de renda, estimular a criatividade, reciclagem e sustentabilidade foram alguns dos objetivos do 1º Workshop de Costura Criativa realizado nesta segunda-feira (23), pelo Fundo Social de Caraguatatuba em sua sede, no Centro. De acordo com

Leia Mais Notícias Fundo Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 23/06/2025