Pesquisar No Site
Caraguatatuba decreta estado de calamidade pública pela Covid-19
Caraguatatuba decreta estado de calamidade pública pela Covid-19
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou nesta quarta-feira (01/04, o decreto 1.238 que declara estado de calamidade pública no município para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19). A medida visa adequar ao que já foi estabelecida pelo Governo do Estado e Governo Federal.
Com a decretação de estado de calamidade pública, o município pode adotar uma série de medidas de forma a beneficiar o contribuinte que neste período precisa ficar afastado de seus afazeres sem implicar em renúncia de receita.
Uma delas, que está em estudo pela equipe econômica da Prefeitura, prevê mudanças no processo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo.
Em 19 de março, o município já estava em estado de emergência após a publicação do Decreto 1.234 e, de acordo com Aguilar Junior, essa determinação não altera os outros decretos já em vigor, como o 1.235 e 1.236, que estabelecem ações para o controle da doença em Caraguatatuba.
O decreto 1.238 será encaminhado à Assembleia Legislativa para reconhecimento do estado de calamidade pública para fins do disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Até hoje são 68 casos notificados no município, dos quais oito foram negativados e 60 aguardam resultado do Instituto Adolfo Lutz (IAL), entre eles, três óbitos.
Veja Também Recentes
Começam as quartas de final do Torneio Aniversário da Cidade de Futsal e Futebol de Campo
Os jogos do Torneio Aniversário da Cidade de Futsal chegam às fases decisivas nesta quarta-feira (3), no ginásio Morro do Algodão, a partir das 20h. A primeira disputa da noite será entre Lion FC e Chelsea/Irmandade, os últimos times a disputarem as oitavas de final. Um dos dois seguirá para
Fundacc exibe documentário Anhangabaú, premiado no Festival de Gramado 2023
Com sessão de cinema gratuita ao ar livre na Praça do Caiçara na próxima terça-feira (23/4), às 19h, o público vai assistir o filme documentário “Anhangabaú”, ganhador da edição do Festival de Gramado em 2023. Quem estará presente é o cineasta e produtor Denis Feijão para um bate-papo ao final. O cineasta é
Prefeitura de Caraguatatuba e PM Ambiental impedem nova tentativa de invasão em área pública
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, agiu rapidamente para evitar a tentativa de cercamento ilegal de uma área pública no bairro Rio do Ouro. Os fiscais, com o apoio da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), conseguiram impedir a ação que visava
Time de basquete de Caraguatatuba avança em competições e se destaca nas partidas
O time de basquete de Caraguatatuba disputou, no último final de semana, o “Basquete Adulto Metropolitano” contra a equipe XXT Basketball. O time teve um desempenho notável, que deixou a partida acirrada, mesmo que o resultado final não tenha sido favorável. A competição terminou em 73 a 68 para o
Polo Cultural Centro será palco da seletiva de batalha de rimas
O auditório do Polo Cultural Centro vai ser o palco da seletiva de batalha de rima no dia 3 de maio às 19h. O evento é aberto ao público e o objetivo da seletiva é garantir uma vaga para a 7ª edição da Batalha do Convida Litoral. “Nessa noite se
