Prefeitura inicia força-tarefa de fiscalização em lotes com mato e calçadas irregulares na Região Norte

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, iniciou uma força-tarefa na região norte contra lotes com mato alto e sem muro, bem como em calçadas irregulares. O objetivo é que os proprietários iniciem a limpeza o mais breve possível, sob pena de serem multados.

#PraCegoVer: Imagem mostra terreno com mato alto e sem calçada (Foto: Divulgação/PMC)

A ação teve início no bairro Jardim do Sol, onde foram feitas 26 vistorias no primeiro dia, mas de acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, será realizada em toda a região da Massaguaçu.

Os lotes são fiscalizados com base na lei 1.870/2010 e as calçadas pela Lei 2.074/2013 que disciplina a construção, manutenção e conservação das calçadas no município. Após a notificação, o proprietário tem 30 dias para regularizar a situação, caso contrário, é multado.

A multa para quem mantém o lote sujo e sem muro é de R$ 3 por metro quadrado, ou seja, um terreno de 300 metros será autuado em R$ 900. O valor é dobrado se houver reincidência.

No caso de calçadas que precisam ser construídas ou corrigidas, a autuação é de 50 VRMs (Valor de Referência do Município) por metro linear, ou seja, uma testada de 10 metros quadro, o valor fica de R$ 1.785. O VRM vale R$ 3,57, sendo que nos terrenos de esquina o valor incidirá sobre a soma das testadas.

“Há uma preocupação do prefeito Aguilar Junior em relação a casos de dengue em Caraguatatuba, fora o incômodo que lotes sem muro, com mato e calçadas sem condições de andar trazer para a população”, disse Cardozo. Ele alertou ainda para a presença de animais peçonhentos, que é outro problema a ser enfrentado.

Essa mesma ação já foi realizada em bairros da região central como Indaiá, Jardim Aruan e Jardim Britânia, onde foram notificados mais de 500 lotes e 300 calçadas, mas conforme Wilber Cardozo, ela será realizada na cidade toda. Denúncias podem ser feitas no telefone da Central 156.

Mara Cirino
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