Prefeitura de Caraguatatuba e Polícia Ambiental firmam parceria para fiscalizar ocupações e construções irregulares

Representantes da Prefeitura de Caraguatatuba e da Polícia Ambiental se reuniram nesta quinta-feira (-5/03) para definirem protocolo de ação em caso de ocupações e construções irregulares.

No dia anterior, uma ação em conjunto entre o órgão estadual e as Secretaria de Urbanismo e do Meio Ambiente flagrou casos de crime ambiental no bairro Golfinhos, Região Sul da cidade.

#PraCegoVer: Representantes da Prefeitura e da Polícia Ambiental estão sentados à mesa em uma sala de reunião (Foto: Divulgação/PMC)

Conforme informações do tenente Jonas Stanich Conde, comandante do Pelotão da Polícia Ambiental de Caraguatatuba, o objetivo do protocolo é que após seus policiais identificaram algum tipo de infração em áreas de conservação, Preservação Ambiental, Parque Estadual, as equipes da Prefeitura possam chegar para dar o apoio logístico na remoção de materiais e mesmo demolição de construções ilegais, tudo isso em, um período máximo de 48 horas.

“Nosso objetivo é prevenir as degradações ambientais, porém, quando elas ocorrerem, que as construções irregulares sejam desfeitas o mais breve possível para que não sejam incentivadas novas degradações e ocorra a efetiva recuperação ambiental”, diz o comandante.

Para o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, esse protocolo fortalece o Poder Público no combate às invasões de áreas e desmatamentos. “Intensificaremos a fiscalização em áreas passíveis de invasão”.

Um exemplo foi a fiscalização conjunta realizada nesta quarta-feira quando os fiscais da prefeitura e policiais ambientais flagraram duas construções irregulares no Golfinhos, com o desmatamento de vegetação nativa, como cinco árvores da espécie embaúba, e outra ação com início de obra.

Pelos crimes, a Polícia Ambiental lavrou auto de infração no valor de R$ 23 mil, sendo R$ 10 mil para cada um dos dois homens flagrados no ato da fiscalização pelo descumprimento do embargo da obra e R$ 300 para cada um pelo corte de cada uma das cinco árvores.

Willian Xavier, diretor de fiscalização e monitoramento ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente, também entende que essa parceria é importante porque vai agilizar o combate aos crimes ambientais e sem burocracia. “Com essa nova diretriz do Estado, o processo será mais ágil e vamos dar o apoio logístico”, destacou.

A reunião desta quinta-feira contou, ainda, com a participação de Bruna Gandufe, diretora de Projetos da Secretaria do Meio Ambiente, que destacou que o poder público municipal pode ocupar áreas degradadas com o plantio de mudas.

Mara Cirino
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