Pesquisar No Site

Decreto de fechamento de comércios começa a valer e descumprimento terá fiscalização policial

Publicado em: 21/03/2020
Destaques
Decreto de fechamento de comércios começa a valer e descumprimento terá fiscalização policial
Decreto de fechamento de comércios começa a valer e descumprimento terá fiscalização policial

Começou a valer neste sábado (21/03) o decreto de situação emergencial em Caraguatatuba obrigando o fechamento de boa parte do comércio, exceto aqueles definidos como de serviços emergenciais.

#PraCegoVer: Comércios amanhecem fechados na região central

A região central está praticamente vazia, assim como as praias da cidade. Campanhas da Prefeitura de Caraguatatuba foram feitas nas redes sociais e nas praias com carro som informando aos moradores, veranistas e turistas que evitem aglomeração. Os pontos turísticos foram fechados como o acesso ao Morro Santo Antônio.

A partir de hoje serão fechados por 15 dias, prorrogáveis por mais 15 dias, comércios como bares, casas noturnas, quiosques, food trucks, lojas, shoppings centers, academias, marinas, restaurantes, estabelecimentos comerciais, lotéricas, entre outros. Está suspenso por 15 dias, prorrogáveis por mais 15 dias, a atuação do comércio ambulante.

#PraCegoVer: Bloqueio feito no acesso ao Morro Santo Antônio

Somente supermercados, farmácias, clínicas médicas públicas e privadas, bancos, clínicas veterinárias e odontológicas para casos de emergência, delivery alimentício com equipe reduzida, cartórios, casas de ração (exceto pets), transportadoras para serviços essenciais, padarias (sem atendimento em mesa), quitandas, Correios, açougue, peixaria (com metade da ocupação), laboratórios e empresas de gás de cozinha poderão funcionar, no entanto também devem obedecer algumas restrições estabelecidas no decreto, como o número máximo de 50% da capacidade constante no AVCB (Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros).

#PraCegoVer: Avenida da Praia sem veículos e vazia

Sobre os supermercados, serão adotadas medidas de atendimento que evitem aglomeração. Além disso, a empresa deverá orientar todos os consumidores com relação aos cuidados necessários.

Os hotéis e pousadas da cidade estarão fechados a partir de segunda-feira (23/03) e os comerciantes do ramo só poderão atender as reservas que estejam agendadas com estadia até domingo, sob pena de fechamento imediato dos estabelecimentos.

Toda a fiscalização de descumprimento das medidas estabelecidas no decreto será feita pela Polícia Militar, com apoio de fiscais da Prefeitura. Os policiais da Atividade Delegada atuarão nesse trabalho e terão poder de fechamento dos estabelecimentos que estiverem descumprindo a lei.

 

Acácio Gomes
Informações para a Imprensa (12) 3897-5650 ou 
jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Adesão ao Refis da Prefeitura de Caraguatatuba entra na última quinzena
Adesão ao Refis da Prefeitura de Caraguatatuba entra na última quinzena

O Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Caraguatatuba (Refis – LC 152/2026 – anistia) entra na última quinzena. Os Contribuintes podem requisitar o benefício de forma presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 18/08/2026
Prefeitura reforça zeladoria dos bairros de Caraguatatuba com cinco tratores
Prefeitura reforça zeladoria dos bairros de Caraguatatuba com cinco tratores

A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba adquiriu um trator agrícola 4×4 e mais quatro tratores cortadores de grama 0 km para atuar na zeladoria dos bairros do município. O secretário de Serviços Públicos, João Leme Alarcon, disse que a aquisição do maquinário garante à eficiência das atividades

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 06/08/2026
Reclamações financeiras e internet fixa dominam ranking do Procon de Caraguatatuba em julho
Reclamações financeiras e internet fixa dominam ranking do Procon de Caraguatatuba em julho

O balanço de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba foi marcado pela formalização de 465 dos 945 atendimentos realizados entre os dias 1º e 31 de julho. Desse montante, 480 atendimentos estavam relacionados às orientações e encaminhamentos para outras instituições. O órgão de defesa do consumidor recebeu 149 queixas

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 14/08/2026
Caraguatatuba promove 2º Simpósio Educacional com três dias de formação e especialistas de destaque nacional
Caraguatatuba promove 2º Simpósio Educacional com três dias de formação e especialistas de destaque nacional

A Prefeitura de Caraguatatuba promove, entre os dias 26 e 28 de agosto, o 2º Simpósio Educacional de Caraguatatuba, um dos principais eventos de formação continuada voltados aos profissionais da rede municipal de ensino. Realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc), o encontro foi estruturado para ampliar o debate sobre

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 11/08/2026
Prefeitura e EDP alinham ações preventivas para períodos de ventos fortes
Prefeitura e EDP alinham ações preventivas para períodos de ventos fortes

A Prefeitura de Caraguatatuba e a EDP, concessionária de energia elétrica no município, alinharam medidas para reduzir os impactos provocados por ventos fortes e outros eventos climáticos na cidade. A reunião foi realizada na segunda-feira (10), no gabinete do prefeito Mateus Silva, com a participação de representantes da concessionária de

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 11/08/2026