Edital Ano III – nº 228

Os contribuintes têm até quinta-feira (29/10) para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Anteriormente, o Decreto Municipal nº 2.578, de 28 de agosto de 2026, tinha prorrogado o prazo da vigência do Refis por mais 60 dias, de

O trabalho desenvolvido em diferentes frentes de Caraguatatuba vem ganhando destaque em premiações, rankings, certificações e seleções regionais, estaduais e nacionais. O levantamento reúne 47 registros de reconhecimentos, indicações, colocações, medalhas, certificações, seleções e finalismos, identificados entre janeiro de 2025 e a primeira quinzena de outubro de 2026, em áreas

A Prefeitura de Caraguatatuba retirou, na segunda-feira (9), estruturas utilizadas para demarcar e dividir uma área pública no bairro Perequê-Mirim, entre as ruas Santa Isabel e Dom Pedro II. A ação foi coordenada pela Secretaria de Urbanismo, em conjunto com a Secretaria de Serviços Públicos e Guarda Civil Municipal (GCM),

A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 14 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 para se apresentarem nesta quinta-feira, sexta-feira e na próxima segunda-feira (5, 6 e 9/11), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de

Os interessados podem se inscrever presencialmente no Processo Seletivo da Prefeitura de Concessão e Renovação de 32 bolsas de estudos para alunos em vulnerabilidade socioeconômica de Caraguatatuba no Colégio Módulo até a próxima quinta-feira (29/10), das 9h às 16h, no Protocolo Geral do Paço Municipal, no Centro, ou on-line até