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Portaria Interministerial garante continuidade da pesca artesanal com rede boieira em Caraguatatuba
A publicação da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 46/2026 liberou e assegurou a continuidade da pesca artesanal com rede boieira de forma regulada e responsável em Caraguatatuba e em todo o Estado de São Paulo. Com a nova portaria, o uso da rede boieira passa a ser autorizado de forma assistida,
Reclamações financeiras e internet fixa marcam 7,9 mil atendimentos formalizados no Procon de Caraguatatuba em 2025
O balanço do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba formalizou 7.959 dos 15.856 atendimentos realizados entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025. Desse total, 7.897 dos atendimentos eram relacionados às orientações e encaminhamentos para outros órgãos. O fornecedor não compareceu em 247 das 1.019 audiências de
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Conselho Municipal de Educação de Caraguatatuba empossa novos membros e define Mesa Diretora para o biênio 2026–2027
O Conselho Municipal de Educação de Caraguatatuba iniciou um novo ciclo de atuação com a posse dos conselheiros eleitos para o biênio 2026–2027. Em evento realizado na sede da Secretaria Municipal de Educação, na última segunda-feira (9), foi definida a nova Mesa Diretora do Conselho, responsável por conduzir as atividades
Caraguatatuba promove ação de conscientização contra trabalho infantil nesta sexta-feira
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