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Prefeitura de Caraguatatuba discute Lei dos Bairros com moradores em dezembro
Prefeitura de Caraguatatuba discute Lei dos Bairros com moradores em dezembro
A Prefeitura de Caraguatatuba promove três audiências públicas para a elaboração da Lei dos Bairros de Caraguatatuba nos dias 4, 5 e 6 de dezembro (quarta, quinta e sexta-feira), no Travessão, Massaguaçu e no Sumaré, respectivamente. Na ocasião, servidores do Grupo Gestor da proposta explicarão o tema ao público, que pode fazer perguntas, esclarecer dúvidas e propor sugestões.
Formado por técnicos das Secretarias de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Assuntos Jurídicos, Fazenda, Meio Ambiente e Urbanismo, o Grupo Gestor para Elaboração da Lei de Bairros debateu a criação de um projeto de lei de criação, delimitação e denominação de bairros de Caraguatatuba, em atendimento a exigências do Plano Diretor (LC 42/2011) e as necessidades levantadas durante procedimentos de regularização fundiária, iniciados em 2017. Ao longo do ano, o Grupo Gestor fez diversas reuniões para tratar do assunto.
A primeira reunião será no dia 4 de dezembro (quarta-feira), às 18h30, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A segunda discussão ocorre no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 18h30, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baff Magni, 581.
O debate da proposta encerra no dia 6 de dezembro (sexta-feira), às 18h30, na Emei/Emef Profª Adolfina Leonor Soares dos Santos, no Sumaré. O colégio está localizado na Av. Siqueira Campos, 1.257 – Sumaré.
O mapa com a delimitação os bairros de Caraguatatuba estará disponível para consulta no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ a partir da próxima segunda (25/11).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 163, piso Superior – Centro. O telefone (12) 99779-1638.
Audiências públicas para Elaboração da Lei dos Bairros de Caraguatatuba
Dezembro
Dia 4/12 (quarta-feira) – Travessão
18h30 – Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira/Rua José Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 5/12 (quinta-feira) – Massaguaçu
18h30 – Emef Profª Antonia Antunes Arouca/ Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 6/12 (sexta-feira) – Sumaré
18h30 – EMEI EMEF Profª Adolfina Leonor Soares dos Santos/ Av. Siqueira Campos, 1.257 – Sumaré
Informações: (12) 99779-1638
Paulo Henrique dos Santos
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650
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