Pesquisar No Site
Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão no dia da Padroeira do Brasil
Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão no dia da Padroeira do Brasil
A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão do 2º sábado do mês no Dia de Nossa Senhora Aparecida e das Crianças, 12 de outubro (sábado), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Desde novembro, a secretaria realizou 11 plantões de final de semana. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana ou tem casa de veraneio, tem a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal.
O plantão de final de semana também ocorrerá nos dias 9 de novembro e 14 de dezembro de 2019; e 11 de janeiro e 8 de fevereiro de 2020, no Plantão de Verão. O expediente extra aos sábados começou no dia 10 de novembro de 2018.
No Protocolo Geral, o contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.
A Dívida Ativa emite guias, parcelamentos e fornece informações e orientações sobre processos novos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.
O Cadastro atende o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.
A Fiscalização do Comércio promove atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais, prestação de serviços e ambulantes.
Na Tributação, haverá emissão de guias informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.
A Procuradoria Fiscal/Expediente conta com emissão de guias de custas processuais, informações e orientações sobre a entrada de processos ou os que estão em andamento, relativos a cobranças judiciais.
A Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O horário de atendimento no 2º sábado do mês é das 9h às 15h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.
Portal Munícipe
O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página) e requisitar: via internet 2ª via do carnê do IPTU do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.
WhatsApp – A Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba agora conta o aplicativo WhatsApp para atender os contribuintes do município com mais agilidade. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, pelo (12) 99755-2601. Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª via do carnê de acordo, relatórios de débitos, guias de pagamentos diversos e esclarecimentos de dúvidas.
Cronograma de atendimento da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba no 2º sábado do mês
2019
12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças)
09 de novembro
14 de dezembro
2020 – Plantão de Verão
11 de janeiro
08 de fevereiro
Horário: das 9h às 15h
Informações
Protocolo Geral – (12) 3897-8223
Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222
dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/8221
cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8127/8118
fiscalizacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributação – (12) 3897-8197
tributacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 3897-8187
expediente.procuradoriafiscal@caraguatatuba.sp.gov.br
Portal Munícipe: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Endereço: Secretaria da Fazenda – Prefeitura de Caraguatatuba/Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. PABX: (12) 3897-8100
Veja Também Recentes
Governo reforça atendimento a pessoas em situação de rua com chegada de frente fria
Com a proximidade do inverno e o período de baixas temperaturas, principalmente nas madrugadas, a Secretaria de Assistência Social segue com a abordagem destinada ao atendimento da população em situação de rua. Caraguatatuba conta com quatro equipamentos para atendimento da população em situação de rua: Centro Pop, Centro de Acolhida
Fiscalização ambiental no bairro Barranco Alto coíbe irregularidades
A equipe de fiscalização e monitoramento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba realizou, na última sexta-feira (6), uma operação no bairro Barranco Alto, na região sul do município, com foco nas áreas com possíveis intervenções irregulares, como descarte de resíduos e supressão de vegetação. De
Treinamentos do APELL reforçam preparo da comunidade do Pontal Santa Marina e Jardim Britânia com apoio da Defesa Civil de Caraguatatuba
A Defesa Civil de Caraguatatuba participou, nos dias 14 e 21 de maio, de dois treinamentos promovidos pelo Programa APELL (Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais), voltados à prevenção de acidentes e procedimentos em situações de emergência. As atividades ocorreram na sede social da Associação Comercial e Empresarial
14° Mostra de Cinema e Direitos Humanos tem exibição na Videoteca Lúcio Braun
Caraguatatuba integra a lista de municípios credenciados para promover a 14° Mostra de Cinema e Direitos Humanos. A exibição será neste sábado (7), no na Videoteca Lúcio Braun. A sessão é gratuita. A iniciativa é fruto da parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Ministério da Cultura (MinC)
16ª Cavalaria do Divino é destaque no próximo domingo em Caraguatatuba
A programação da 34ª Festa do Divino Espírito Santo, uma das principais manifestações religiosas de Caraguatatuba, prevê no dia 25/5 (domingo), no último dia do evento, a 16ª edição da Cavalaria do Divino. A concentração está marcada às 10h, na Praça da Cultura, no Centro. A inscrição é obrigatória e
