Pesquisar No Site

Entenda o Programa Pro Caraguá

Destaques
WhatsApp Image 2019-09-20 at 18.17.38
Entenda o Programa Pro Caraguá

A Prefeitura de Caraguatatuba lançou no dia 7 de agosto o Programa de Revitalização e Obras, o Pró-Caraguá.

Serão R$ 240 milhões em investimentos, sendo R$ 88 milhões com recursos municipais e R$ 152 milhões poderão ser através de um financiamento com a Caixa Econômica Federal.

O que é o financiamento que vamos utilizar?

O Financiamento, a Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) é um produto da Caixa Econômica Federal, que serve para facilitar e ampliar o credito para obras de infraestrutura, saneamento, transporte, logística e energia. A Caixa libera o dinheiro de acordo com o andamento da obra, dividido em três parcelas.

Por que fazer o financiamento?

Para antecipar o futuro. A população de Caraguatatuba cresce, ao ano, o dobro da média do Brasil, segundo o IBGE, e já passa dos 121 mil habitantes. O financiamento ira permitir a antecipação de obras que, com recursos próprios, demorariam muitos anos para serem feitas.

Quais as vantagens?

A população poderá se beneficiar dessas obras, mesmo antes delas estarem totalmente pagas, assim como fazemos com a casa própria ou o carro, por exemplo. A execução dessas obras poderão gerar mais de 2 mil empregos diretos, alem dos indiretos.

O que o Projeto de Lei 43/2019?

É o projeto que autoriza a contratação desse financiamento, e já está na Câmara Municipal para ser votado.

Outros municípios ou estados já solicitaram financiamento?

É algo muito comum na administração pública nos dias atuais, por exemplo; São José dos Campos e Jacareí já utilizam financiamentos. Além disso, a obra do Hospital Regional em Caraguatatuba, que esse ano já começará atender as pessoas, está sendo paga com dinheiro financiado. Só os municípios que possuem as contas em dia podem fazer este tipo de financiamento

Qual a taxa de juros? Como ele será pago?

A taxa de juros é de 0,375% ao mês. Começaremos a pagar o financiamento depois de dois anos, em 96 meses.

A Prefeitura tem capacidade de pagamento?

Sim, possui plena capacidade, temos o score AA, melhor avaliação do mercado, certidão CAUC, finalizamos o exercício de 2018 com superávit.

O dinheiro será depositado na conta de imediato?

A aprovação da Câmara é apenas o 1° requisito para efetuar-se o financiamento. Após sua aprovação, será submetido ao Ministério da Fazenda, que fará novamente toda avaliação da capacidade financeira do Município, sendo obrigatório ainda, ajuntado de Certidão emitida pelo Tribunal de Contas, informando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, somente após, os valores serão liberados.

Quais obras serão feitas? O dinheiro pode ser destinado para outras áreas?

O pacote contem 168 obras, entre elas Ciclovia, Iluminação Pública, Creches, Pavimentação e obras contra enchente. Os recursos NÃO poderão ser utilizados para outras obras.

 

Saiba mais aqui

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Projeto do Fundo Social de Caraguatatuba entrega 15 enxovais para gestantes
Projeto do Fundo Social de Caraguatatuba entrega 15 enxovais para gestantes

O Fundo Social de Caraguatatuba entregou nesta sexta-feira (31/01) 15 enxovais para gestantes assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O encontro ocorreu na sala educativa do CEAMI/Banco de Leite Humano, instalado no Centro de Referência da Mulher (Pró-Mulher), no Centro. O Projeto Gestante proporciona às futuras mães

Leia Mais Notícias Fundo Social Publicado em 31/01/2020
Feira Municipal de Artes e Artesanato faz sucesso com público em novo espaço
Feira Municipal de Artes e Artesanato faz sucesso com público em novo espaço

Sucesso com o público, a Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba (FEMAAC) recebeu dezenas de visitantes em seu primeiro fim de semana após a mudança para a Praça Ton Fereira, ao lado da pista de skate, no Centro. A mudança de local é temporária e ocorre devido ao

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 28/01/2020
Caraguatatuba adere ao programa “Meu Emprego” viabilizado pelo Governo do Estado
Caraguatatuba adere ao programa “Meu Emprego” viabilizado pelo Governo do Estado

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio de uma parceria com o Governo do Estado, aderiu ao programa “Meu Emprego”, uma plataforma que reúne, em um só lugar, iniciativas de qualificação profissional gratuitas para diversos setores do município. A equipe do Fundo Social de Caraguatatuba se reuniu na quinta-feira (13/02) com

Leia Mais Notícias Fundo Social Publicado em 14/02/2020
Dos sucos tropicais ao Morro Santo Antonio, jornalistas canadenses se apaixonam por Caraguatatuba
Dos sucos tropicais ao Morro Santo Antonio, jornalistas canadenses se apaixonam por Caraguatatuba

A Press Tour realizada no último sábado (8/2) em Caraguatatuba contou com a presença de cinco jornalistas/influencer digital de Quebec (Canadá) e duas brasileiras. Elas tiveram a oportunidade de conhecer alguns pontos turísticos da cidade e se encantaram com mo que viram. Na Secretaria de Turismo (Setur), o grupo foi

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 10/02/2020
Fundacc abre credenciamento de bandas e grupos musicais para Carnaval de Antigamente 2020
Fundacc abre credenciamento de bandas e grupos musicais para Carnaval de Antigamente 2020

A Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba está com inscrições abertas para o credenciamento de bandas e grupos musicais que queiram participar do Carnaval de Antigamente, ano de 2020. As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, à

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 23/01/2020