Pesquisar No Site
Audiências públicas descentralizadas da LOA 2020 de Caraguatatuba iniciam no dia 7 de outubro
Audiências públicas descentralizadas da LOA 2020 de Caraguatatuba iniciam no dia 7 de outubro
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza três audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 nos dias 7, 9 e 11 de outubro, nos bairros do Travessão, Centro e Massaguaçu, respectivamente. O orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem é de R$ R$ 805.626.705,00.
O projeto da LOA estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura de Caraguatatuba para o exercício seguinte, observando as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Técnicos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Estratégico explicam a proposta aos moradores. O público poderá fazer questionamentos, mediante inscrição prévia.
A primeira reunião será no dia 7 de outubro (segunda-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
O auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) recebe o segundo encontro no dia 9 de outubro (quarta-feira), às 18h. O prédio está localizado na Rua Santa Cruz, 396 – Centro.
O terceiro e último debate ocorre no dia 11 de outubro (sexta-feira), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baff Magni, 581.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou audiências da LDO nos dias 2, e 7 e 9 de maio, no Centro, Travessão e Massaguaçu.
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 163, piso Superior – Centro. O telefone é o (12) 3897-1101 ou (12) 99779-1638. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
Orçamento participativo
Os munícipes de Caraguatatuba têm a oportunidade de ajudar a prefeitura a definir a aplicação do orçamento anual pela internet por meio do Orçamento Participativo “Sua voz faz uma nova cidade”, clicando no link http://orcamentoparticipativo.caraguatatuba.sp.gov.br/form.
Diversos temas são apresentados aos moradores e os mais votados recebem uma atenção especial durante a elaboração das peças orçamentárias.
As opções envolvem assuntos relacionados à saúde, educação (ensinos infantil e fundamental), ações de preservação ambiental, segurança ao cidadão, cultura, esporte e lazer, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano, regularização fundiária, geração de oportunidade de emprego e renda, qualificação profissional, fortalecimento da agricultura familiar, turismo, saneamento básico, coleta seletiva, pavimentação, transporte público, iluminação pública, drenagem pluvial (diminuição de riscos de enchentes) e acessibilidade, além do espaço reservado para sugestões.
Informações: (12) 3897-1101/ (12) 99779-1638 e e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Times avançam para as quartas de final do Torneio Aniversário da Cidade de Futsal
Na última sexta-feira (22), o ginásio do Morro do Algodão recebeu as partidas pelas oitavas de final do Torneio Aniversário da Cidade de Futsal, onde dois times garantiram sua vaga nas quartas de final. O time Eduardo Stadium brilhou ao marcar 10 gols contra os adversários Borussia, garantindo assim sua
Projeto ‘Saúde em Primeiro Lugar’ orienta 4 mil pessoas sobre prevenção de doenças e melhor qualidade de vida
O projeto “Saúde em Primeiro Lugar” desenvolvido pelo Instituto Sócrates Guanaes em parceria com a Prefeitura de Caraguatatuba já atendeu 4 mil pessoas com diversas oficinas sobre nutrição, fisioterapia e psicologia. O “Saúde em Primeiro Lugar” foi lançado em 2023 com atividades e orientações que visam a promoção da saúde,
Equipes Sub 15 e Sub 16 do Caraguá Basktball estreiam na Liga Paulista
Os meninos que representam a equipe de base do basquete da cidade (Caraguá Basketball) fizeram a estreia no sábado (16/03) na Liga Paulista, nas categorias sub 15 e sub 16. Depois de longos três meses de treinamento, muita dedicação e comprometimento, o time abriu o campeonato com uma vitória contra
No Dia do Consumidor, Procon de Caraguatatuba orienta estabelecimentos para evitar infrações
Esta sexta-feira (15) é lembrada como Dia do Consumidor no Brasil. Para marcar a data, o Procon de Caraguatatuba, em parceria com a Fundação Procon-SP, reuniu diversos representantes de estabelecimentos no auditório da Fundacc para falar sobre fiscalização e como evitar infrações. No encontro, a coordenadora do Procon do Núcleo
Prefeitura de Caraguatatuba realiza no Travessão a segunda audiência pública do PPA 2025 e LDO 2025
A segunda audiência pública descentralizada para discutir a revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2025 e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025 foi realizada na noite de terça-feira (26) pela Prefeitura de Caraguatatuba. O evento, ocorrido no bairro do Travessão, região Sul da