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Prefeitura de Caraguatatuba participa de Seminário sobre licenciamento ambiental municipalizado
Prefeitura de Caraguatatuba participa de Seminário sobre licenciamento ambiental municipalizado
A Prefeitura de Caraguatatuba participou no último dia 08 de agosto, em São Paulo, do Seminário sobre licenciamento ambiental municipalizado, promovido pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, juntamente com a CETESB.
#PraCegoVer: Secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, posa para foto junto com o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Giorgeti
Após a abertura oficial, feita pelo secretário estadual, Marcos Penido, a CETESB explanou sobre os critérios para o licenciamento ambiental municipal e os cursos oferecidos por eles para aperfeiçoamento.
Convidado pelo secretário executivo do Consema, Anselmo Guimarães, o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) de Caraguatatuba, Marcel Giorgeti, falou sobre as ações desenvolvidas no município, destacando que atualmente Caraguatatuba é uma das 58 cidades das 645 do Estado de SP que realiza o licenciamento ambiental municipalizado.
#PraCegoVer: Secretário municipal fala para a plenária durante o seminário sobre licenciamento ambiental municipalizado
Na ocasião, o secretário aproveitou para falar sobre as dificuldades e boas práticas do município e enfatizou a necessidade de descentralização de alguns licenciamentos que hoje são de responsabilidade do Estado (CETESB), bem como a autorização para supressão quando há estágio inicial de regeneração.
Para que o município possa realizar os licenciamentos, é necessário, entre outros critérios, ter um Conselho Municipal de Meio Ambiente instituído e paritário, uma equipe técnica de vistorias e dar entrada no pedido junto a Secretaria e Conselho Estadual. Com a aprovação, é feito um decreto que dá autonomia ao município.
“O objetivo da CETESB é descentralizar o licenciamento e tornar o processo menos burocrático. Isso é bom para o município, pois agiliza muitas ações que demoravam muito tempo para serem executadas por conta do número de pedidos que a CETESB recebe hoje. Caraguatatuba já está um passo à frente com relação a isso e ficamos muito contentes em poder compartilhar nossas experiências com outras cidades”, destacou Marcel Giorgeti, secretário da SMAAP.
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