Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba participa de Seminário sobre licenciamento ambiental municipalizado
Prefeitura de Caraguatatuba participa de Seminário sobre licenciamento ambiental municipalizado
A Prefeitura de Caraguatatuba participou no último dia 08 de agosto, em São Paulo, do Seminário sobre licenciamento ambiental municipalizado, promovido pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, juntamente com a CETESB.
#PraCegoVer: Secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, posa para foto junto com o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Giorgeti
Após a abertura oficial, feita pelo secretário estadual, Marcos Penido, a CETESB explanou sobre os critérios para o licenciamento ambiental municipal e os cursos oferecidos por eles para aperfeiçoamento.
Convidado pelo secretário executivo do Consema, Anselmo Guimarães, o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) de Caraguatatuba, Marcel Giorgeti, falou sobre as ações desenvolvidas no município, destacando que atualmente Caraguatatuba é uma das 58 cidades das 645 do Estado de SP que realiza o licenciamento ambiental municipalizado.
#PraCegoVer: Secretário municipal fala para a plenária durante o seminário sobre licenciamento ambiental municipalizado
Na ocasião, o secretário aproveitou para falar sobre as dificuldades e boas práticas do município e enfatizou a necessidade de descentralização de alguns licenciamentos que hoje são de responsabilidade do Estado (CETESB), bem como a autorização para supressão quando há estágio inicial de regeneração.
Para que o município possa realizar os licenciamentos, é necessário, entre outros critérios, ter um Conselho Municipal de Meio Ambiente instituído e paritário, uma equipe técnica de vistorias e dar entrada no pedido junto a Secretaria e Conselho Estadual. Com a aprovação, é feito um decreto que dá autonomia ao município.
“O objetivo da CETESB é descentralizar o licenciamento e tornar o processo menos burocrático. Isso é bom para o município, pois agiliza muitas ações que demoravam muito tempo para serem executadas por conta do número de pedidos que a CETESB recebe hoje. Caraguatatuba já está um passo à frente com relação a isso e ficamos muito contentes em poder compartilhar nossas experiências com outras cidades”, destacou Marcel Giorgeti, secretário da SMAAP.
Veja Também Recentes
Patinadora de Caraguatatuba conquista dois títulos em etapa nacional realizada em Londrina
A atleta Sandra Emilia Melocchi representou Caraguatatuba na 2ª etapa do Grande Prêmio Nacional de Patinação Artística e garantiu dois títulos na competição realizada no último fim de semana (30 e 31/5), em Londrina (PR). Promovido pela Dancing Patinação Londrina, o evento reuniu 244 atletas, 19 equipes e representantes de
Oficina na Sepedi fortalece inclusão de pessoas com deficiência em atividades culturais
A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) de Caraguatatuba recebeu nos dias 27 de maio e 3 de junho a “Oficina de Inserção de Pessoas com Deficiência em Atividades Artísticas e Culturais”, realizada dentro do Festival de Artes do Litoral Norte – Festival Felino 2026.
Prefeitura de Caraguatatuba convoca aprovados de seis funções do Concurso de 2023
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais nove aprovados de seis cargos do Concurso Público de 2023 para se apresentar nesta quarta, quinta e sexta-feira (20, 21 e 22/5), das 9h às 11h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de
Caraguatatuba participa de encontro regional sobre novos Planos Decenais de Educação
Representantes da Secretaria de Educação de Caraguatatuba participaram, no último dia 22 de maio, do primeiro encontro presencial de Cooperação Técnica dos Planos Decenais de Educação do Litoral Norte, realizado na Secretaria de Educação de São Sebastião. O encontro reuniu equipes técnicas dos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e
Festival de Vôlei de Praia reúne 24 equipes e abre programação do Caraguá Agita Esportes
O Festival de Vôlei de Praia Masculino movimentou a Arena do Indaiá no último fim de semana (6 e 7) e marcou mais uma etapa do programa Caraguá Agita Esportes 2026, promovido pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação. A competição reuniu 24 equipes e
