Pesquisar No Site
Confira os serviços da Prefeitura de Caraguatatuba de plantão no feriado do Padroeiro
Confira os serviços da Prefeitura de Caraguatatuba de plantão no feriado do Padroeiro
Caraguatatuba celebra o Dia de Santo Antonio, Padroeiro da cidade, nesta quinta-feira (13/06) e na sexta-feira (14/06) não haverá expediente na Prefeitura Municipal, conforme as compensações previstas no Calendário Municipal (Decreto nº 2/2004). Alguns serviços públicos estarão de plantão entre quinta e domingo (13 a 16/06). Os trabalhos nas repartições públicas recomeçam na segunda-feira (17/06).
A jornada dos agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão será das 7h à 1h, na quinta, sexta e no sábado (13, 14 e 15/6). No domingo (16/06), a equipe inicia o expediente às 6h e encerra à meia-noite.
Os fiscais de posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções e acompanham procedimentos já em andamento, checam denúncias de perturbação do sossego e inspecionam veículos de turismo de um dia, além de vistoriar a disposição de mesas e cadeiras de quiosques e restaurantes na areia da praia. A Vigilância Sanitária também vistoria os estabelecimentos com processos em andamento no setor.
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda combate à venda de produtos clandestinos nos períodos da manhã, tarde e noite em praias e praças, entre outros locais públicos. Os ambulantes legalizados devem portar a licença para a atividade. É proibida a venda de bebidas alcoólicas.
Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.
Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,48), equivalente a R$ 696, mais a taxa de apreensão de R$ 104,40 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
O setor de Transporte da Secretaria de Saúde continua com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas. A coleta de lixo funciona normalmente conforme o cronograma.
A Secretaria de Turismo atende ao público das 8h às 13h, no Dia de Santo Antônio (13/06) e no domingo (16/06). Na sexta e no sábado (14 e 15/06), o expediente da secretaria vai das 8h às 17h30. O prédio fica na Av. Dr. Arthur Costa Filho, 25 A – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-7910.
Som alto
A Secretaria de Urbanismo apura em média 10 reclamações por semana relacionadas à perturbação do sossego público em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, festas, maquinário e residências. O volume elevado de som é auferido por meio de decibelímetro, devidamente calibrado e certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Após a orientação (intimação) e uma eventual desobediência à norma, o local é autuado. A infração está prevista no Artigo 183 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas). A multa é de 460 VRM’s (1 VRM = R$ 3,48). O montante equivale a R$ 1.600,80. Em caso de reincidência, os valores das multas dobram.
Telefones úteis
Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080
Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)
Fiscalização do Comércio – (12) 99653 –7268
Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770
Secretaria de Turismo – (12) 3897-7910/ Quinta e domingo (13 e 16 de junho): das 8h às 13h/ sexta e sábado (14 e 15 de junho): das 8h às 17h30
Defesa Civil – 199
SAMU – 192
Corpo de Bombeiros – 193
Polícia Militar – 190
UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113
Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667
Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777
Sabesp – 0800 055 0195
Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios
Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP: 0800 055 5510/ Twitter @_dersp
Veja Também Recentes
Caraguatatuba soma 20 medalhas em torneio regional de natação em São José dos Campos
A natação de Caraguatatuba voltou a mostrar consistência e alto nível competitivo ao conquistar 20 medalhas no 2º Torneio Regional da 6ª Região, realizado no último sábado (11), no Clube de Campo Santa Rita, em São José dos Campos. A competição, disputada em piscina olímpica de 50 metros, reuniu 284
Arte e inclusão: Peça aborda autismo de forma lúdica nesta quarta Teatro Mario Covas
Caraguatatuba recebe nesta quarta-feira (8/4), no Teatro Mario Covas, em duas sessões, às 9h30 e às 14h, a peça teatral infantil “Ini Berê: Somos Todos Estrangeiros”, da Cia. Aya, do Rio de Janeiro. A entrada é gratuita e o ingresso pode ser retirado com até uma hora de antecedência. O
Espetáculo teatral “Frankenstein Circo” da Cia de 2 é destaque no Teatro Mario Covas em março
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe nos dias 27 e 28 de março, o espetáculo “Frankenstein Circo”, da Cia de 2, de São José dos Campos. A montagem, com entrada gratuita, foi contemplada pelo edital do ProAC 22/2024. Na sexta-feira (27), a sessão tem início às 14h. O horário
Prefeitura de Caraguatatuba realiza visitas técnicas em laboratórios e reforça notificação obrigatória de doenças
A Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Caraguatatuba realizou visitas técnicas a laboratórios de análises clínicas da rede pública e privada do município entre quarta e sexta-feira (8 a 10), com intuito de orientar os estabelecimentos. Foram alinhados procedimentos e fluxos de trabalho, além do esclarecimento de dúvidas dos profissionais, de
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais 13 aprovados do processo seletivo de agente de apoio escolar
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Caraguatatuba aguarda mais 13 aprovados do cargo de agente de apoio escolar (AAE) do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 para se apresentar até a próxima quinta-feira (16/4), das 9h às 11h30 e das 13h às 16h, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos
