Programação da Semana Jurídica da OAB de Caraguatatuba termina sexta-feira (31/08)

#Pracegover Cerimônia de abertura da Semana Jurídica de Caraguatatuba. (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

A Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) “Dr. Diones Bastos Xavier” continua até sexta-feira (31/08), no Teatro Mario Covas, no Indaiá. O evento reúne magistrados, juristas, promotores, advogados, servidores públicos e estudantes de direito em diversas palestras e mesas redondas sobre a área.

A solenidade de abertura contou com a participação do vice-prefeito de Caraguatatuba e secretário de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Campos Junior; presidente da Câmara de Caraguatatuba, Renato Leite Carrijo de Aguilar; secretário de Assuntos Jurídicos, Sandro Albok; presidente da OAB de Caraguatatuba (65ª Subseção da OAB/SP), Carlos Felipe Tobias; e do vice-presidente da OAB de Caraguatatuba, Diones Bastos Xavier; entre outros membros da entidade.

Nesta terça-feira (28/08), às 19h, a Dra. Ariane Joice dos Santos explana sobre “Os impactos da Lei da Reforma Trabalhista após um ano de sua publicação”. Após às 20h, o Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado discute o “Processo Civil”. Às 21h, o Dr. Marcos Vinícius Coltri fecha a terça-feira com o tema “Erro Médico e a Responsabilidade Civil”.

A rodada de palestras de quarta-feira (29/08) inicia às 9h, com o Dr. Fausto Junqueira de Paulo e a “Inclusão Educacional da Pessoa com Deficiência: O Papel do Ministério Público.” Às 10h, a Dra. Giovana Roberta Pacelli Capucho e o Dr. Paulo Luiz Capucho Magalhães Barbosa falam sobre “Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”. O doutor em Educação, Lucelmo Lacerda, discute “Autismo e Deficiência Intelectual na Escola: para além da Socialização” às 11h. Na sequência, às 11h30, a Dra. Sílvia Fernandes da Silva traz o “Projeto Bebe Aba – No Programa Primeiríssima Infância”. À noite, às 19h, o doutor em Ciências Marinhas, o oceanógrafo Eduardo Siegle, debate a “Erosão Costeira da Praia de Massaguaçu: Aspectos Técnicos.” Em seguida, às 20h, o diretor municipal de meio ambiente, Ronaldo Cheberle, comenta “A Erosão Costeira da Praia de Massaguaçu: Aspectos Legais e Gestão do Espaço Urbano”. A partir das 21h, a mesa redonda “Gestão dos Espaços Costeiros Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Resolução nº 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente” fecha as atividades do dia.

Na quinta-feira (30/08), a partir das 9h, haverá o debate sobre “Licenciamento Ambiental na Lei Complementar nº 140/2011 (Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981). Representantes da Prefeitura de Caraguatatuba, OAB, Ministério Público/Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Conselho Federal de Administração, Associação dos Engenheiros e Arquitetos, Módulo expõem seus pontos de vistas sobre o tema em uma mesa redonda.

Os doutores Samuel de Abreu Matias Bueno, Luiz Guilherme Paiva Vianna e Ricardo Guinalz tratam as “Convenções Processuais Análise Conjunta no Âmbito Penal e Civil” às 19h, 20h e 21h, respectivamente.

A sexta-feira (31/08), último dia da Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) 2018, inicia com os doutores Charles Henrique Ribeiro e Alessandro Rezende da Silva e a encenação “Desagravo.” Às 19h, o Dr. Fernando Peixoto de Araújo Neto analisa os “Nove Meses de Reforma Trabalhista, O Que Mudou?”.  O professor e doutor em Direito Penal, Luiz Flávio Gomes, fecha a semana com o tema “Ética e Cidadania”

O teatro Mario Covas fica na Avenida Goiás, 187 – Indaiá. Mais informações pelo telefone (12) 3882-2594. A OAB está localizada na Avenida Paulo Ferraz da Silva Porto, 377 – Prainha.

Programação da Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) “Dr. Diones Bastos Xavier”

Terça-feira (28/8)

19h – Dra. Ariane Joice Dos Santos “Os Impactos da Lei Da Reforma Trabalhista após um ano de Sua Publicação”

20h – Dr. Antônio Cláudio Da Costa Machado “Processo Civil”

21h – Dr. Marcos Vinícius Coltri “Erro Médico e a Responsabilidade Civil”

Quarta-feira (29/8)

9h – Dr. Fausto Junqueira de Paulo “Inclusão Educacional da Pessoa com Deficiência: O Papel Do Ministério Público”

9h –  Dra. Giovana Roberta Pacelli Capucho  e Dr. Paulo Luiz Capucho Magalhães Barbosa “Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”

11h –  Dr. Lucelmo Lacerda “Autismo e Deficiência Intelectual na Escola: Para Além da Socialização”

11h30 – Dra. Silvia Fernandes Da Silva “Projeto Bebe Aba – No Programa Primeiríssima Infância”

19h – Dr. Eduardo Siegle “Erosão Costeira Da Praia De Massaguaçu: Aspectos Técnicos”

20h – Ronaldo Cheberle – diretor da Secretaria de Meio ambiente, Agricultura e Pesca “Erosão Costeira da Praia de Massaguaçu: Aspectos Legais e Gestão do Espaço Urbano”

21h – “Gestão dos Espaços Costeiros Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Resolução nº 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente”

Quinta-feira (30/8)

9h às 11h – “Licenciamento Ambiental na Lei Complementar nº 140/2011 (Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981)/ com representantes da Prefeitura de Caraguatatuba, OAB, Ministério Público/Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Conselho Federal de Administração, Associação dos Engenheiros e Arquitetos e do Módulo

19h – Dr. Samuel de Abreu Matias Bueno “Convenções Processuais: Análise Conjunta no Âmbito Penal e Civil”

20h – Dr. Luiz Guilherme Paiva Vianna “Convenções Processuais: Análise Conjunta no Âmbito Penal e Civil”

21h – Dr. Ricardo Guinalz “Convenções Processuais: Análise Conjunta no Âmbito Penal e Civil”

Sexta-feira (31/8)

11h – Dr. Charles Henrique Ribeiro, Dr. Alexssandro Rezende da Silva Encenação “Desagravo”

19h – Dr. Fernando Peixoto de Araujo Neto “Nove Meses de Reforma Trabalhista, O Que Mudou?”

20h – Dr. Luiz Flávio Gomes “Ética e Cidadania”