Pesquisar No Site
Fiscais das Secretarias da Fazenda e Urbanismo apreendem diversas mercadorias em Caraguatatuba
Fiscais das Secretarias da Fazenda e Urbanismo apreendem diversas mercadorias em Caraguatatuba
Os fiscais do Comércio e Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba retiraram de circulação 96 tapetes, além de mantas, redes, capas, óculos de sol e lençóis no último final de semana (6 e 7/1), em vários locais do municípios. A ação visa coibir a comércio ambulante irregular.
Segundo o levantamento dos fiscais, os ambulantes clandestinos que tiveram as mercadorias apreendidas são de Jacareí e Minas Gerais. Eles acabam prejudicando os vendedores locais, que estão em dia com o alvará de funcionamento.
Fotos: Divulgação/PMC
Para recuperar os materiais, os infratores devem solicitar a devolução da mercadoria no setor de Protocolo da Prefeitura e pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,35), equivalente a R$ 670, mais a taxa de apreensão de R$ 100,50 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
Os materiais apreendidos vão para o Fundo Social de Solidariedade. Os produtos em bom estado, como frutas, são doados para entidades assistenciais. As bebidas e alimentos perecíveis recolhidos são inutilizados.
O setor de Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda está localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. As denúncias podem ser feitas nos telefones (12) 3897-8127 e 3897-8118. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30. O telefone de plantão nos finais de semana e feriados é o (12) 7813-5733.
Alta temporada
As ações conjuntas dos fiscais das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde continuam até o final da temporada de verão nos períodos da manhã, tarde e noite em diversos locais de Caraguatatuba. Os fiscais contam com apoio da Polícia Militar.
Veja Também Recentes
Copa Brasil de BMX movimenta Caraguatatuba no fim de semana
A Pista de Bicicross ‘Ton Ferreira’, no centro de Caraguatatuba, ficou lotada no último domingo (28), em uma das etapas da Copa Brasil de BMX, evento nacional válido para o ranking da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), classe C2. A competição, realizada pela JR Esportes com supervisão da Federação Paulista
Especialistas abordam dicas importantes no 1º Fórum Municipal de Longevidade dentro da Semana de Valorização à Pessoa Idosa
Se somos todos “idosos em construção” como disse a escritora Ashton Applewhite e se “envelhecer é viver” de acordo com a filósofa Simone de Beauvoir, como alcançar uma longevidade saudável, física e mentalmente, para uma população mundial, brasileira e caraguatatubense, que chega aos 60+ a passos largos? Essa foi a
Cine Sarau segue na próxima semana com exibição de filmes e roda de conversa sobre Sustentabilidade Marinha e Costeira
Segue na próxima quinta-feira (16/10), às 20h, na Escola Estadual Thomaz Ribeiro de Lima, no Centro de Caraguatatuba, o Cine Sarau – projeto que tem como proposta transformar pátios escolares em espaços de aprendizado e engajamento, utilizando a linguagem audiovisual como ferramenta pedagógica para o desenvolvimento de saberes e de
Espaço Hartãt realiza imersão cultural com exposição, queima de cerâmica e exibição de documentário em novembro
O Ponto de Cultura Viva Espaço Hartãt – Acervo Indígena, em Caraguatatuba, realiza no dia 21 de novembro (sexta-feira), às 10h, a abertura da exposição ‘Cerâmica: Legado Ancestral’, com obras dos ceramistas Carlo Cury, Do Carmo, Dinah Vieira, Máyy Koffler e Rosana Garnier. A entrada é gratuita. A mostra reúne
Autoexame e diagnóstico precoce marcam palestra do Outubro Rosa no Paço Municipal de Caraguatatuba
Além de um café da manhã especial para servidores presentes, o Paço Municipal de Caraguatatuba recebeu uma palestra sobre a importância da prevenção ao câncer de mama na manhã de sexta-feira (17). A ação integrou a Campanha Outubro Rosa e reuniu funcionários das Secretarias de Fazenda, Administração, Obras Públicas, Assuntos
