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Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte realiza sua terceira plenária no dia 15/12
Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte realiza sua terceira plenária no dia 15/12
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte – CBH-LN realiza no próximo dia 15 (sexta-feira) a Terceira Reunião Plenária, que será na cidade de São Sebastião/SP, no Observatório Ambiental, localizado no Complexo de Eventos da rua da Praia (Av. Altino Arantes), Centro, a partir das 9h30.
Estarão presentes prefeitos e autoridades representantes do colegiado, que darão encaminhamento para apreciação e aprovação do Plano de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte 2016-2019, deliberação de Critérios e Procedimentos para Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2018 e discussão da criação da Agência Reguladora de Saneamento, entre outras questões.
Seguem alguns documentos que serão apreciados/aprovados durante a plenária:
1- Pauta Reunião 15/12/2017;
2- Atas da II Reunião Ordinária de 30/06/2017 e I Reunião Extraordinária de 19/10/2017;
3- Deliberações:
– Minuta Deliberação CBH-LN Nº182/2017 – “Aprova o Relatório II do Plano de Bacia Hidrográfica Litoral Norte (UGRHiLN03) – 2016-2019”;
– Minuta Deliberação CBH-LN Nº183/2017 – “Aprova critérios de distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte e dá outras providências”.
4- Documentos:
– Minuta do Relatório II do Plano de Bacia Hidrográfica Litoral Norte e Minuta dos Planos de Ação e Investimentos do FEHIDRO/CBH-LN no quadriênio 2016-2019, em atendimento ao Anexo II da Deliberação CRH “AD REFERENDUM” Nº 188/2016.
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