Pesquisar No Site

Prefeitura de Caraguatatuba encerra debate sobre a LOA 2018 nesta quarta-feira (11)

DSC_0006
Prefeitura de Caraguatatuba encerra debate sobre a LOA 2018 nesta quarta-feira (11)

A Prefeitura de Caraguatatuba promove a segunda e última audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 nesta quarta-feira (11/10), às 14h, no auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. A primeira audiência foi realizada na tarde da quinta-feira (5/10), no mesmo local.

Prefeitura de Caraguatatuba encerra debate sobre a LOA 2018 nesta quarta-feira (11)

Fotos: Luís Gava/PMC

As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

O auditório da Fundacc está localizado na Rua Santa Cruz, 396 – Centro. A Secretaria de Planejamento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior) – Centro. O telefone é o (12) 3897-1110. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Secretaria de Educação convoca mais 115 agentes de apoio escolar para reforço nas unidades municipais de ensino de Caraguatatuba
Secretaria de Educação convoca mais 115 agentes de apoio escolar para reforço nas unidades municipais de ensino de Caraguatatuba

Mais 115 aprovados da função de agente de apoio escolar (AAE) do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 da Secretaria de Educação do Governo Municipal de Caraguatatuba são aguardados nas próximas quarta, quinta e sexta-feira (21, 22 e 23/5), das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30, na Secretaria de

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 16/05/2025
Governo alinha estratégias para implantação do sistema de monitoramento Smart Caraguá
Governo alinha estratégias para implantação do sistema de monitoramento Smart Caraguá

Representantes das principais forças de segurança e setores estratégicos de Caraguatatuba participaram, na tarde de quarta-feira (28), de uma reunião técnica para alinhar os detalhes do projeto Smart Caraguá, que promete transformar a segurança pública do município. O encontro, realizado na sede da Secretaria de Tecnologia da Informação e Inovação

Leia Mais Notícias ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Secretaria de Tecnologia da Informação e Inovação Publicado em 29/05/2025
Oficina “Crônicas - Histórias do Cotidiano” abre programação literária de junho
Oficina “Crônicas – Histórias do Cotidiano” abre programação literária de junho

A Comissão Municipal Setorial de Literatura realiza no dia 4/6 (quarta-feira), às 18h30, no Polo Cultural do Centro, a oficina “Crônicas – Histórias do Cotidiano” com a escritora Mariana Bueno. A entrada é gratuita e a classificação é livre. A escritora conta com dois livros de crônicas publicados – “Eu

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 30/05/2025
Caraguatatuba inicia pré-conferências sobre políticas públicas para mulheres
Caraguatatuba inicia pré-conferências sobre políticas públicas para mulheres

A primeira de oito pré-conferências preparatórias para a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Caraguatatuba ocorreu na tarde de quarta-feira (11), na sede da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), no Jardim Jaqueira e contou com a participação de mulheres

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades Publicado em 12/06/2025
Caraguatatuba participa da 9ª Semana Nacional de Arquivos
Caraguatatuba participa da 9ª Semana Nacional de Arquivos

Dentro da 9ª Semana Nacional de Arquivos, que será realizada entre os dias 9 e 13 de junho, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), promove, por meio do Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros” e do Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc), uma série de atrações.

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 03/06/2025