Pesquisar No Site
Inscrições prorrogadas até novembro para o Conselho de Habitação de Caraguatatuba
Inscrições prorrogadas até novembro para o Conselho de Habitação de Caraguatatuba
Foram prorrogadas as inscrições para o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Caraguatatuba (Cmhisc) até o dia 17 de novembro. A eleição será no dia 24 de novembro, às 18h, na sede da Secretaria de Habitação, no Indaiá.
A ficha de inscrição deve ser retirada na Secretaria de Habitação, no Indaiá, das 8h30 às 12h, e das 14h às 16h.
O Conselho tem caráter deliberativo, fiscalizador e consultivo. Entre suas atribuições estão: propor diretrizes, instrumentos, normas e prioridades da política urbana e habitacional, assim como participar do processo de elaboração, fiscalização e implementação dos planos e programas da política habitacional. Além de gerir o Fundo Municipal de Regularização Fundiária Sustentável (Fmrfs), criado pela Lei 2.337 de 29 de maio de 2017.
Fotos: Luis Gava/PMC
Os interessados somente poderão participar do processo, mediante inscrição da candidatura, desde que a entidade que representa esteja juridicamente constituída e em regular exercício.
É necessário apresentar cópia do certificado Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da entidade em vigor. Cada entidade deve apresentar seu candidato a titular e seu respectivo suplente.
Para retirar o requerimento de inscrição é preciso apresentar a cópia do RG; CPF; Comprovante de Residência recente; documento hábil que comprove o vínculo com a entidade, acompanhado da ata que o elegeu; CNPJ da entidade; cópia da Ata de Assembleia Geral da Constituição da Associação Civil devidamente registrado, e Estatuto social da entidade.
Na eleição serão escolhidos cinco membros efetivos e cinco membros suplentes, que representarão a sociedade civil organizada, sendo estes: um titular e um suplente para o setor norte, sul e centro; um representante titular e um suplente de Sindicatos e de Associações de Classe ligadas à área habitacional; um representante titular e um suplente de Entidades Acadêmicas ligadas à área habitacional; juntamente com cinco representantes titulares e cinco suplentes do Poder Executivo, sendo que o representante da Secretaria Municipal de Habitação é membro nato do Conselho e o presidirá.
Secretaria de Habitação – Avenida Minas Gerais, 1.290, no bairro Indaiá. A eleição está marcada para o dia 26 de setembro, às 18h, no mesmo local.
Veja Também Recentes
Projeto da taxa de resíduos é debatido em audiência pública na Câmara de Caraguatatuba
Técnicos do governo municipal de Caraguatatuba detalharam o Projeto de Lei nº 74/2025, que institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) durante a primeira audiência pública realizada pela Câmara Municipal na quinta-feira (25). O encontro teve duração de 4h10 e contou com a presença de 14 dos
Guarda Mirim de Caraguatatuba participa de atividade formativa no Instituto Federal de São Paulo
Os jovens integrantes da Guarda Mirim de Caraguatatuba participaram de uma atividade formativa na sede do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – Campus Caraguatatuba, no bairro Indaiá, na manhã do último sábado (11). O encontro reuniu os dois polos do projeto, nos Ciases Sumaré e Travessão, e teve como
Parque do Juqueriquerê recebe exposições culturais abertas ao público
O Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, em Caraguatatuba, abre as portas para uma programação diversificada de exposições culturais. Com entrada gratuita, a iniciativa é voltada ao público de todas as idades. O Parque Natural Municipal do Juqueriquerê está localizado na Avenida José Herculano, nº 5030, no bairro Morro do Algodão.
Festival de Tênis de Mesa da Apae reúne atletas de dez cidades em Caraguatatuba
O município recebeu o 4º Festival de Tênis de Mesa da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) na última quarta-feira (24), nas dependências do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). O evento reuniu atletas das Apaes de Guararema, Itaquaquecetuba, Jacareí, Ilhabela, São Sebastião, São José dos Campos, Arujá,
Programa de Recuperação do Jundu inicia etapa de manejo e poda do marmeleiro em Caraguatatuba
A etapa de manejo e poda do marmeleiro dentro do Programa de Recuperação de Vegetação de Praias – Jundu foi iniciada em Caraguatatuba. A ação começou no fim de setembro, na faixa de areia do bairro Aruan, entre os quiosques 36 e 37, e tem como objetivo revitalizar a orla
