Pesquisar No Site

Semana Jurídica de Caraguatatuba terá ciclo de palestras no Teatro Mario Covas

semana jurídico
Semana Jurídica de Caraguatatuba terá ciclo de palestras no Teatro Mario Covas

A Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) começa nesta segunda-feira (28), às 19h, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. Ate sexta-feira (1º/9), advogados, estudantes de direito e interessados poderão assistir uma série de palestras sobre a área.

Nesta segunda-feira (28/8), às 19h30, o jurista e criador do Movimento Quero um Brasil Ético, Luiz Flávio Gomes, falará sobre “Lava jato: ética, cidadania e novas lideranças”. Em seguida, às 21h, o advogado criminalista, Ricardo Toledo, aborda o tema “Delação Premiada”.

Semana Jurídica de Caraguatatuba terá ciclo de palestras no Teatro Mario Covas (Fotos: Divulgação/PMC)

Fotos: Divulgação/PMC

O vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB de São Paulo, Leandro Sarcedo, abre os debates da terça-feira (29/8), às 19h, com os “Direitos e Prerrogativas”. Na sequência, às 20h, O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo discute “Ética e Advocacia”. O secretário geral OAB, Caio Augusto dos Santos, traz o tema “Saneamento e ônus da prova no Novo Código de Processo Civil”.

Na quarta-feira (30/8), às 18h, o mestre em Direito Civil, Caio Eduardo Aguirre, conversa sobre “Mediação: Histórico, Aspectos Gerais e Mercado Privado”.  Às 19h, o especialista em Direito Empresarial, José Roberto Sodero Victório, fala sobre a “Reforma Previdenciária”. Logo após, às 20h, o capitão PM e pós-graduado em Direito Ambiental, Marco Aurélio Ribeiro da Silva, comenta “O Processo de Modernização na Fiscalização Ambiental no Litoral Norte e seus Desafios”.  A doutora em Sociologia e Direito e presidente da Fundação Nacional de Mediação de Conflitos, Fernanda Maria Dias de Araújo Lima, encerra as palestras do dia às 21h, com o tema “Mediação, Conciliação e Arbitragem – Impactos sobre a atuação do Poder Judiciário”

O presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho da OAB/SP, Eli Alves da Silva, inicia os debates da quinta-feira (30/8), às 19h, com a “Reforma Trabalhista”.

Logo após, às 20h, a psicóloga Berenice Brandão Andrade trata do tema “Um conflito não mediável – 23 visitas ao Oriente Médio”.

Na sexta-feira, às 18h, os coordenadores dos Procons do Litoral Norte, Aliex Moreira (Caraguá), Gabriela Posso Pinho (Ilhabela), Ademar Marcondes Cardia (Ubatuba) e André Luiz Batelochi (São Sebastião) comandam o “Painel de debates sobre a defesa dos consumidores”. Às 19h, o oficial de Registro de Imóveis e doutor em Direito do Estado, Diego Selhane Pérez, fala sobre “Regularização Fundiária – Lei nº 13.465/2017 e seus reflexos sobre o registro de imóveis”. Na sequência, às 20h, terá o mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social, Fernando Peixoto de Áraujo Neto, discutindo a “Reforma Trabalhista”. Às 21h, a “Regularização Fundiária”, com o diretor da divisão, Marcos Roberto de Souza (Kinkas), a chefe de Seção, Silvana Caccin D’Ângelo e a procuradora jurídica Maíza Rodrigues marca o encerramento do evento.

As inscrições são gratuitas podem ser feitas pelo site  https://www.doity.com.br/semana-jurdica-2017-subseo-de-caraguatatuba-oabsp. O Teatro Mario Covas fica na Avenida Goiás, 187 – Indaiá.

A Semana Jurídica é organizada pela OAB de Caraguatatuba e conta com o apoio da Prefeitura de Caraguatatuba, Centro Universitário Módulo e Fundacc (Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba).

 

Programação da Semana Jurídica de Caraguatatuba – De 28 /8 a 1º/9 –

Teatro Mario Covas

 

Segunda-Feira (28/8)

 

19h – Abertura Solene

19h30 – Luiz Flávio Gomes: “Lava jato: ética, cidadania e novas lideranças”

21h – Ricardo Toledo: “Delação Premiada”

 

Terça-Feira (29/8)

 

19h – Leandro Sarcedo: “Direitos e Prerrogativas”

20h – Fernando Freire: “Ética e Advocacia”

21h – Caio Augusto dos Santos: “Saneamento e ônus da prova no Novo Código de Processo Civil”

Quarta-Feira (30/8)

 

18h – Caio Eduardo Aguirre: “Mediação: Histórico, Aspectos Gerais e Mercado Privado”

19h – José Roberto Sodero Victório: “Reforma Previdenciária”

20h – Capitão PM Marco Aurélio Ribeiro da Silva: “O Processo de Modernização na Fiscalização Ambiental no Litoral Norte e seus Desafios”

21h – Fernanda Maria Dias de Araújo Lima: “Mediação, Conciliação e Arbitragem – Impactos sobre a atuação do Poder Judiciário”

 

Quinta-Feira (30/8)

 

19h – Eli Alves da Silva “Reforma Trabalhista”

20h – Berenice Brandão Andrade “Um conflito não mediável – 23 visitas ao Oriente Médio”

 

 

Sexta-Feira (1º/9)

18h – Aliex Moreira, Gabriela Posso Pinho, Ademar Marcondes Cardia, André Luiz Batelochi: “Painel de debates sobre a defesa dos consumidores com os diretores dos Procons do Litoral Norte”

19h – Diego Selhane Pérez: “Regularização Fundiária – Lei nº 13.465/2017 e seus reflexos sobre o registro de imóveis”

20h – Fernando Peixoto de Araujo Neto: “Reforma Trabalhista”

21h – diretor da Divisão de Regularização Fundiária, Marcos Roberto de Souza (Kinkas), chefe de Seção de Projetos e Regularização Fundiária, Silvana Caccin D’Ângelo e a procuradora jurídica Maíza Rodrigues: “Regularização Fundiária”

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Expediente da Prefeitura de Caraguatatuba encerra meio-dia nesta segunda-feira
Expediente da Prefeitura de Caraguatatuba encerra meio-dia nesta segunda-feira

A Seleção Brasileira de Futebol enfrenta o Japão,  2º colocado do Grupo F, na próxima segunda-feira (29/6), às 14h, no Estádio de Houston (Texas/EUA), pela 2ª fase do mundial (1/16 avos de final – eliminatórias). A disputa vale uma vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo dos Estados

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 25/06/2026
NOTA OFICIAL
NOTA OFICIAL – ATENDIMENTO PRESENCIAL SUSPENSO NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que o atendimento presencial na Secretaria de Habitação, na Avenida Guaporé, nº 955, no bairro Indaiá, está suspenso. A equipe de servidores ao chegar para trabalhar, na manhã desta terça-feira (30), se deparou, com o centro de medição de energia elétrica vandalizado, os cabos cortados

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação Publicado em 30/06/2026
sub-18
Caraguatatuba conquista título, garante finais e mantém sequência de vitórias no basquete

O basquete de Caraguatatuba encerrou mais um fim de semana de excelentes resultados, com títulos, classificações e campanhas de destaque em competições estaduais e regionais. As equipes do município venceram todas as partidas disputadas no último fim de semana (27 e 28 de junho). Pela Copa Metropolitana, a equipe adulta

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 30/06/2026
Caraguatatuba conquista 22 medalhas e garante 3º lugar geral na Copa Caçapava de Karatê
Caraguatatuba conquista 22 medalhas e garante 3º lugar geral na Copa Caçapava de Karatê

Os atletas de Caraguatatuba participaram, no último domingo (14), da Copa Caçapava de Karatê, promovida pelo Centro Educacional de Artes Marciais e Condicionamento (Cemc), no município de Caçapava (SP). A competição, válida pela etapa paulista do circuito, reuniu cerca de 330 atletas de quatro estados brasileiros, São Paulo, Rio de

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 17/06/2026
skate (1)
Caraguatatuba conquista pódios e mantém liderança no Circuito Grow Up de Skate

Os atletas de Caraguatatuba voltaram a se destacar na terceira etapa do Circuito Grow Up, válida pelo Campeonato Paulista de Skate, disputada no último fim de semana (27 e 28 de junho). Com nove representantes, a equipe conquistou pódios e manteve o município entre os destaques da competição, que reuniu

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 30/06/2026