Pesquisar No Site
Vinte servidores da Secretaria da Fazenda fazem curso de Dívida Ativa em Caraguatatuba
Vinte servidores da Secretaria da Fazenda fazem curso de Dívida Ativa em Caraguatatuba
Vinte servidores da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba fizeram o curso “Dívida Ativa – Protesto ou Execução Fiscal” no sábado (24/6), na Videoteca Lúcio Braum, no Polo Cultural Adaly Coelho Passos. Com 8 horas-aula de duração, a capacitação foi promovida pelo Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública (IBRAP).
Vinte servidores da Secretaria da Fazenda fazem curso de Dívida Ativa em Caraguatatuba
(Fotos: Gustavo Grunewald/PMC)
O curso foi ministrado pelo professor mestre em Administração Econômico-Financeira e Direito, Edilson Pereira de Godoy. O docente também é advogado tributarista, economista e contabilista.
Os funcionários receberam noções de diversos procedimentos relacionados à dívida ativa, como norma; inscrição do crédito tributário; inscrição de pessoa física/jurídica; controle; Tribunal de Contas do Estado; ajuizamento; Lei 8.630/1980 (normas de execução fiscal); institutos de decadência e prescrição; revisão dos lançamentos; pagamento; privilégios do crédito tributário; normas do Simples (Lei Complementar nº 123/2006); efeitos de parcelamentos, remissão e anistia; e certidão.
Para as responsáveis pelo setor de Dívida Ativa, Cleusa Dias de Maceno e Shirley Grasiela de Jesus Moreira, ao curso esclarece pontos fundamentais da rotina administrativa da seção. “É um tema muito importante que precisa de complemento em uma nova capacitação”, avalia.
O curso “Dívida Ativa – Protesto ou Execução Fiscal” é uma realização da Secretaria de Administração, por meio da Escola de Governo de Caraguatatuba.
Veja Também Recentes
Idosos de Caraguatatuba participam de seletiva para os Jogos Regionais da Melhor Idade 2025
Os idosos esportistas de Caraguatatuba participam durante esta semana da seletiva municipal para os Jogos Regionais da Melhor Idade (Jomi). O Jomi é organizado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. A sede e a data da competição ainda não foram definidas pela organização do evento. Já a
Atletas de Judô de Caraguatatuba conquistam ótimos resultados durante festival em Santa Branca
Doze atletas da equipe ‘Judô Sul Caraguatatuba’ participaram de um festival de judô na cidade de Santa Branca, no último domingo (6), e obtiveram ótimos resultados para a cidade. Comandada pelo sensei Kauê Althman, a equipe de judocas treina todas as segundas, quartas e sextas no Centro Integrado de Ações
Caraguatatuba resultado das indicações para Revelando SP 2025
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) recebeu 43 manifestações de interesse para participar do programa Revelando SP 2025. Após análise técnica, foram indicadas 15 propostas nas áreas de manifestações artísticas, culinária e artesanato. A seleção foi realizada com base nos critérios estabelecidos no edital do evento, disponível em
Quatro animais são adotados em Feira do Centro de Controle de Zoonoses
A Feira de Adoção realizada no último sábado (26) em Caraguatatuba resultou em quatro adoções de animais resgatados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A unidade recebeu 28 visitantes na ocasião. Gatos e cachorros ganharam novos lares. Os animais foram reabilitados, vacinados, vermifugados e identificados com microchip no período
Neste sábado tem exibição do filme “Yvy Pyte – Coração da Terra” no Espaço Hartãt
Neste sábado (12/4), às 19h, o Espaço Hartãt, em Caraguatatuba, realiza a exibição do filme “Yvy Pyte – Coração de Terra” – uma produção documental que traça um percurso entre as terras Guarani e desfaz fronteiras físicas e simbólicas. A ação tem entrada gratuita. A iniciativa é do Ponto de
