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O prefeito Aguilar Junior destinou R$ 95.702.891,03 de crédito suplementar ao orçamento municipal para investimentos em ações voltadas as áreas de saúde, educação, habitação, mobilidade urbana, serviços públicos, meio ambiente e social. O projeto de lei que trata da...

Publicado em: 05/02/2020 Notícias Leia Mais
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Decreto estabelece medidas e suspensão de atividades para prevenção contra o novo coronavírus
Revogada lei de 2009 que exigia tempo de residência em Caraguatatuba para venda de sucos e sorvetes

O prefeito Aguilar Júnior revogou nesta semana a Lei Municipal nº 1.664/09, que regulamentava a comercialização de sorvete e suco natural por empresas em logradouros públicos e exigia que o proprietário do estabelecimento fosse residente do município há pelo...

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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, iniciou a distribuição dos 83.632 carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2020 pelos Correios. A cota única, com desconto de 10%, vence no próximo dia 31 de janeiro.  Caraguatatuba espera arrecadar R$ 94.937.232,10 com o montante

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 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, realiza o primeiro Plantão de Verão do ano de 2020, no sábado (11/01), das 9h às 15h, no Paço Municipal. Moradores e veranistas que não podem comparecer à Secretaria da Fazenda durante os dias úteis, terão a oportunidade de utilizar

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A Prefeitura de Caraguatatuba tomou conhecimento de um golpe envolvendo a venda e aluguel de licenças para vendedores ambulantes na cidade. O golpe estava sendo aplicado em um grupo destinado a vendas, por um perfil falso nas redes sociais. Um servidor da prefeitura fez uma simulação da suposta compra, mas

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 13/12/2019
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O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de Caraguatatuba foi aprovado em 2º turno por maioria de votos na terça-feira (10/12), na Câmara Municipal, no Centro. A proposta da LOA, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2020, prevê o orçamento de

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Desde novembro do ano passado, a Secretaria da Fazenda realiza plantões de atendimento ao público no segundo sábado de cada mês. A ação busca oferecer os serviços aos munícipes que não podem ir ao Paço Municipal durante os dias úteis ou têm casa de veraneio. Em novembro, a atividade está

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