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Prefeitura notifica pela segunda vez Queiroz Galvão para paralisar obras não essenciais; MP também encaminha recomendação

Publicado em: 22/03/2020
Prefeitura notifica pela segunda vez Queiroz Galvão para paralisar obras não essenciais; MP também encaminha recomendação
Prefeitura notifica pela segunda vez Queiroz Galvão para paralisar obras não essenciais; MP também encaminha recomendação

A Prefeitura de Caraguatatuba notificou pela segunda vez em menos de 24 horas a Construtora Queiroz Galvão para paralisação de suas operações (exceto atividades essenciais) e atenda todas as exigências de controle epidemiológico para prevenir os trabalhadores e colaboradores contra o coronavírus.
Dessa vez, a notificação veio acompanhada de uma recomendação do Ministério Público Estadual. O documento foi entregue pela equipe da Vigilância Sanitária no canteiro de obras da empresa, conforme orientação do Departamento Jurídico da empresa e do próprio MP.

“Na data de ontem, dia 21 de março, essa promotoria foi acionada em razão da não paralisação das obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios, mesmo cientes da determinação contida nos decretos municipais para que fossem cessadas tais atividades. Esses promotores se dirigiam ao local e verificaram in loco que os trabalhos na obra não foram interrompidos e os funcionários continuam sem qualquer proteção contra a Covid-19. O tenente Godoi da Polícia Rodoviária ligou para um Senhor chamado Marcelo, que é responsável pela obra junto a Concessionária Tamoios. Por ligação telefônica colocada em viva voz na presença de outras autoridades, o Senhor Marcelo se comprometeu a parar os serviços não essências da obra até o meio dia de hoje, 22 de março. A noite, a Senhora Tatiana, Coordenadora do Departamento Jurídico da Concessionária, entrou em contato com o promotor Renato Queiroz informando que se compromete a paralisar a obra, mas que para tanto necessita de um oficio oriundo do MP e Prefeitura determinando a paralisação”, explicam os promotores Renato Queiroz de Lima e Rodrigo Lúcio dos Santos Borges.

Segundo o MP, a continuidade das obras coloca em risco não apenas a saúde dos operários, além da saúde de toda a população de Caraguatatuba e do Litoral Norte, haja visto o risco evidente de contaminação.

No documento, os promotores determinam a suspensão imediata da obra, exceto aqueles que sejam comprovadamente essenciais e que a empresa providencie equipamentos de proteção aos operários que continuarem a trabalhar nas atividades essenciais da obra, tais como máscara, álcool em gel e outros materiais necessários a preservação de suas saúdes. E ainda que seja realizada a adequação do transporte dos operários, afim de aglomeração de trabalhadores.

Denúncias

#pracegover: Carro da Vigilância Sanitária parado em frente o canteiro de obras da Queiroz Galvão (Foto: Divulgação/PMC)

Vale ressaltar que a Prefeitura de Caraguatatuba recebeu denúncias de que trabalhadores estavam em espaços de aglomeração sem os devidos cuidados com higiene e de que a empresa Construtora Queiroz Galvão não teria reduzido a sua jornada de trabalho.

Os trabalhadores atuam na obra de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99), que apontam a falta de medidas efetivas para evitar a disseminação do coronavírus.

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, esteve no sábado (21/03) pessoalmente no canteiro de obras conversando com trabalhadores e ouvindo as reivindicações.

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